TJSP - 1009045-55.2025.8.26.0577
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:06
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:57
Prazo Intimação - 15 Dias
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009045-55.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Ericsson Carlos Chaparim - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
BONIFICAÇÃO POR RESULTADOS.
INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO 13º SALÁRIO, DO TERÇO CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E DA LICENÇA-PRÊMIO INDENIZADA.
POSSIBILIDADE.
PUIL Nº 0000132-75.2023.8.26.9015.
NATUREZA REMUNERATÓRIA.
CONSECTÁRIOS LEGAIS.
TEMA Nº 810 STF.
TEMA Nº 905 STJ.
EC Nº 113/2021.
SENTENÇA MANTIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Edson Aparecido Carvalho (OAB: 350725/SP) - Felipe Batista Honorato dos Santos (OAB: 424420/SP) - Aparecido Pedro dos Santos (OAB: 437036/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 14:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 16:06
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 16:06
Julgado Virtualmente
-
01/09/2025 20:11
Julgamento Virtual Iniciado
-
01/09/2025 19:56
Conclusos para despacho
-
31/08/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
20/08/2025 11:47
Expedição de Certidão.
-
20/08/2025 11:45
Expedido Termo de Intimação
-
20/08/2025 11:29
Distribuído por sorteio
-
19/08/2025 08:03
Processo Cadastrado
-
18/08/2025 13:07
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1045383-14.2019.8.26.0100
Em Segredo de Justica
Maria Cristina Fayh
Advogado: Alessandra Seriacopi Vila
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/05/2019 19:04
Processo nº 0002835-12.2025.8.26.0704
Instituto Pentagono de Educacao LTDA
Henri Zetune
Advogado: Lucimara Sayure Miyasato Ariki
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 13/10/2022 15:32
Processo nº 1016998-46.2025.8.26.0100
Debora Priscila Lima Silva
Boticario Produtos de Beleza LTDA
Advogado: Renata Zaniatto Castro
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/02/2025 03:00
Processo nº 0000383-75.2025.8.26.0236
Renato Macedo Goncalves
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Flavio Antonio Mendes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/10/2024 15:20
Processo nº 1009045-55.2025.8.26.0577
Ericsson Carlos Chaparim
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Edson Aparecido Carvalho
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/03/2025 14:27