21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001355-79.2024.8.26.0004/50000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Hdi Seguros do Brasil S.a - Embargdo: Edp São Paulo Distribuição de Energia S/a. - Magistrado(a) João Antunes - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO (ART. 1.022 DO CPC) DECISÃO QUE CONTÉM ARGUMENTOS SUFICIENTES PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO ADOTADA NATUREZA MERAMENTE INFRINGENTE DOS EMBARGOS CARACTERIZADA DECLARATÓRIOS REJEITADOS.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Agnaldo Libonati (OAB: 115743/SP) - Maria Carolina Marcondes Faria de Carvalho (OAB: 293291/SP) - Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB: 186458A/SP) - 5º andar
05/05/2025 18:57

Contrarrazões Juntada
09/04/2025 01:58

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 05:49

Remetido ao DJE
07/04/2025 20:38

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/03/2025 18:49

Apelação/Razões Juntada
10/02/2025 02:34

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:19

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:32

Julgada improcedente a ação
07/05/2024 16:29

Conclusos para decisão
07/05/2024 13:47

Conclusos para despacho
24/04/2024 21:16

Petição Juntada
24/04/2024 15:35

Especificação de Provas Juntada
17/04/2024 01:47

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2024 05:53

Remetido ao DJE
15/04/2024 17:00

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2024 15:04

Conclusos para despacho
13/04/2024 22:11

Suspensão do Prazo
12/04/2024 16:42

Réplica Juntada
19/03/2024 01:48

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2024 00:17

Remetido ao DJE
15/03/2024 15:04

Ato ordinatório - Intimação - DJE
15/03/2024 03:38

Contestação Juntada
23/02/2024 06:42

AR Positivo Juntado
12/02/2024 01:19

Certidão de Publicação Expedida
09/02/2024 11:00

Remetido ao DJE
09/02/2024 09:37

Certidão Juntada
08/02/2024 16:19

Carta Expedida
08/02/2024 16:18

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
08/02/2024 13:22

Conclusos para despacho
07/02/2024 14:57

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 14:02

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/02/2024 14:02

Redistribuição de Processo - Saída
02/02/2024 13:53

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
02/02/2024 13:52

Certidão de Cartório Expedida
02/02/2024 01:27

Certidão de Publicação Expedida
01/02/2024 05:46

Remetido ao DJE
31/01/2024 13:52

Determinada a Redistribuição dos Autos
30/01/2024 17:15

Conclusos para despacho
30/01/2024 14:01

Distribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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