15/09/2025 02:45

Expedição de Certidão.
12/09/2025 03:47

Expedição de Certidão.
08/09/2025 17:59

Expedição de Certidão.
06/09/2025 07:59

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:06

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 05:12

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1073953-78.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luciana Aparecida Lopes Alves - Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil.

Em razão do disposto no art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91, o autor fica isento do pagamento das custas e verbas relativas à sucumbência.

Finalmente, cabe ao Estado de São Paulo o pagamento dos honorários periciais adiantados pelo INSS, não havendo impedimento para que a liquidação e a execução seja procedida nos próprios autos (Recurso Especial nº 2107296/SP, Rel.

Min.

Paulo Sérgio Domingues, julgado em 16.05.2024).

Publique-se, intimem-se e, oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
04/09/2025 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 11:20

Expedição de Certidão.
04/09/2025 11:20

Julgada improcedente a ação
04/09/2025 11:15

Conclusos para despacho
04/09/2025 09:18

Juntada de Petição de Réplica
02/09/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1073953-78.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Parcial - Luciana Aparecida Lopes Alves - "Manifeste-se a autoria sobre a contestação apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, informando, ainda, na mesma petição, se há interesse na produção de outras provas, especificando-as.

Sem prejuízo, no mesmo prazo, manifeste-se sobre eventual proposta de acordo ofertada pela ré." - ADV: CEZAR AUGUSTO DOS SANTOS (OAB 33279/SC)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:36

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:35

Ato ordinatório
29/08/2025 21:02

Juntada de Petição de contestação
29/08/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 12:39

Juntada de Outros documentos
27/08/2025 01:37

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 12:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 11:14

Expedição de Certidão.
26/08/2025 11:14

Expedição de Mandado.
26/08/2025 11:13

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
26/08/2025 09:25

Conclusos para despacho
26/08/2025 04:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 13:59

Expedição de Certidão.
30/06/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 12:04

Autos no Prazo
29/03/2025 05:04

Expedição de Certidão.
21/03/2025 00:44

Expedição de Certidão.
20/03/2025 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 08:51

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2025 08:37

Certidão de Publicação Expedida
19/03/2025 10:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 10:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/03/2025 07:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 13:59

Expedição de Certidão.
18/03/2025 13:58

Ato ordinatório
18/03/2025 13:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/03/2025 08:52

Certidão de Publicação Expedida
10/03/2025 10:02

Expedição de Certidão.
10/03/2025 10:00

Expedição de Mandado.
07/03/2025 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2025 06:45

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 16:27

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 09:34

Conclusos para despacho
05/03/2025 16:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/03/2025 08:05

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/02/2025 10:01

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
28/02/2025 10:01

Expedição de Certidão.
27/02/2025 13:31

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 01:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 15:36

Expedição de Certidão.
25/02/2025 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
25/02/2025 10:35

Conclusos para despacho
24/02/2025 18:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 16:47

Juntada de Outros documentos
02/01/2025 00:45

Suspensão do Prazo
14/10/2024 11:39

Expedição de Certidão.
08/10/2024 19:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/10/2024 08:17

Certidão de Publicação Expedida
04/10/2024 00:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/10/2024 16:44

Expedição de Certidão.
03/10/2024 16:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
03/10/2024 08:42

Conclusos para despacho
02/10/2024 16:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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