04/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/09/2025 1001625-74.2025.8.26.0358; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; TORRES DE CARVALHO(PRES.

SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Mirassol; 3ª Vara; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1001625-74.2025.8.26.0358; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.

P.; Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelada: F.

G.

M. de O. (Menor); Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Alessandra Matos dos Santos; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
03/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 27/08/2025 1001625-74.2025.8.26.0358; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mirassol; Vara: 3ª Vara; Ação: Procedimento Comum Infância e Juventude; Nº origem: 1001625-74.2025.8.26.0358; Assunto: PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S.

P.; Advogado: Marcio Alves da Silva Junior (OAB: 533293/SP) (Procurador); Apelada: F.

G.

M. de O. (Menor); Advogado: Eric Rodrigues Ferrari (OAB: 500011/SP) (Defensor Dativo); RepreLeg: Alessandra Matos dos Santos
27/08/2025 15:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
27/08/2025 15:16

Expedição de Certidão.
25/08/2025 17:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 09:47

Expedição de Certidão.
25/08/2025 09:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/08/2025 17:08

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 15:08

Expedição de Certidão.
13/08/2025 01:46

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 10:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 10:26

Recebido o recurso
12/08/2025 09:13

Conclusos para despacho
11/08/2025 10:53

Juntada de Outros documentos
11/08/2025 10:52

Juntada de Ofício
05/08/2025 09:16

Expedição de Certidão.
04/08/2025 02:11

Certidão de Publicação Expedida
03/08/2025 07:47

Expedição de Certidão.
01/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2025 13:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
01/08/2025 12:31

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/07/2025 03:37

Certidão de Publicação Expedida
25/07/2025 18:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/07/2025 17:35

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:30

Expedição de Certidão.
25/07/2025 17:29

Embargos de Declaração Não Acolhidos
25/07/2025 08:16

Conclusos para decisão
24/07/2025 22:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/07/2025 09:57

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:27

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:26

Julgada Procedente a Ação
25/06/2025 09:23

Conclusos para julgamento
24/06/2025 21:40

Juntada de Petição de Réplica
24/06/2025 18:05

Juntada de Petição de parecer
24/06/2025 11:04

Expedição de Certidão.
24/06/2025 11:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/06/2025 11:02

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:55

Ato ordinatório - Intimação - DJE
28/05/2025 19:10

Juntada de Petição de contestação
04/05/2025 08:06

Suspensão do Prazo
29/04/2025 19:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
16/04/2025 12:09

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
09/04/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 17:26

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:51

Expedição de Certidão.
08/04/2025 15:51

Expedição de Mandado.
08/04/2025 15:50

Concedida a Medida Liminar
08/04/2025 12:43

Conclusos para despacho
08/04/2025 12:25

Expedição de Certidão.
08/04/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 12:24

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
08/04/2025 11:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
08/04/2025 07:58

Expedição de Certidão.
02/04/2025 00:08

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 05:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:22

Expedição de Certidão.
28/03/2025 17:22

Proferidas outras decisões não especificadas
28/03/2025 11:11

Conclusos para decisão
27/03/2025 13:27

Expedição de Certidão.
27/03/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 13:25

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
27/03/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/03/2025 10:41

Expedição de Certidão.
26/03/2025 22:06

Certidão de Publicação Expedida
26/03/2025 05:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 17:04

Determinada a Redistribuição dos Autos
25/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
25/03/2025 15:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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