15/09/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 0111662-72.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Lins - Agravante: RICARDO ANDRE DA COSTA - Agravado: José Luiz Bertolino -

Vistos.

Fls. 304/316: Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões.

Int. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - Mauricio Alexandre Abdala Botasso Filho (OAB: 14787/MS)
05/09/2025 11:23

Conclusos para despacho
05/09/2025 11:23

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111662-72.2025.8.26.9061/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Lins - Embargante: RICARDO ANDRE DA COSTA - Embargado: José Luiz Bertolino - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Rejeitaram os embargos.

V.

U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

AGRAVO DE INSTRUMENTO.

JUSTIÇA GRATUITA.

INDEFERIMENTO.

HIPOSSUFICIÊNCIA ECONÔMICA NÃO COMPROVADA.

PARTICIPAÇÃO SOCIETÁRIA EM EMPRESAS COM CAPITAL SOCIAL CONSIDERÁVEL.

ELEMENTOS INCOMPATÍVEIS COM A ALEGADA POBREZA.

PRESUNÇÃO RELATIVA ELIDIDA.

AUSÊNCIA DE OMISSÃO, OBSCURIDADE OU CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO.

FUNDAMENTAÇÃO CLARA E SUFICIENTE.

PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DO MÉRITO.

EMBARGOS REJEITADOS.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Marcos Aparecido Doná (OAB: 399834/SP) - Mauricio Alexandre Abdala Botasso Filho (OAB: 14787/MS) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 13:38

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:46

Julgado Virtualmente
22/08/2025 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2025 11:37

Subprocesso Cadastrado
21/08/2025 20:23

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 16:38

Prazo
21/08/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 12:31

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
21/08/2025 12:31

Julgado Virtualmente
18/08/2025 12:57

Julgamento Virtual Iniciado
15/08/2025 10:44

Conclusos para despacho
14/08/2025 10:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 09:20

Distribuído por sorteio
13/08/2025 14:29

Expedição de Certidão.
12/08/2025 13:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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