07/11/2024 11:59

Arquivado Definitivamente
05/11/2024 17:11

Expedição de documento
05/11/2024 16:05

Baixa Definitiva
05/11/2024 16:05

Expedição de documento
04/11/2024 15:15

Documento Juntado
03/04/2024 23:15

Ato ordinatório
16/12/2023 10:15

Expedição de documento
07/12/2023 02:18

Publicação
06/12/2023 05:47

Remetidos os Autos
05/12/2023 23:00

Expedição de documento
05/12/2023 23:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/12/2023 15:14

Conclusos
05/12/2023 15:14

Documento Juntado
09/11/2023 01:13

Ato ordinatório
08/11/2023 09:36

Petição Juntada
06/10/2023 02:54

Ato ordinatório
20/09/2023 02:25

Petição Juntada
19/09/2023 11:38

Expedição de documento
05/09/2023 10:09

Expedição de documento
24/08/2023 01:52

Publicação
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Mari Angela Andrade (OAB 88108/SP), Ariane Gimenez da Cruz (OAB 318512/SP) Processo 1508315-85.2020.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: José Messias Spósito - Assim sendo, ACOLHO a exceção de pré-executividade oposta, fazendo-o para RECONHECER e DECLARAR a ilegitimidade passiva dos Excipientes José Messias Spósito e Elizabeti, por conseguinte, JULGAR EXTINTA A EXECUÇÃO FISCAL em relação a eles, forte no artigo 485, inciso VI, do CPC.

Por força da sucumbência, CONDENO o Fisco ao reembolso das eventuais custas e despesas processuais despendidas pelos Excipientes, com correção monetária desde os respectivos desembolsos nos termos da Lei nº 11.960/2009, bem como dos honorários advocatícios de seu patrono, que ora fixo equitativamente em R$ 500,00 (quinhentos reais).

Diga a Fazenda sobre o prosseguimento quanto aos executados remanescentes.

P.I.
23/08/2023 00:11

Remetidos os Autos
22/08/2023 19:03

Acolhida a exceção de pré-executividade
22/08/2023 16:13

Conclusos
21/08/2023 09:45

Conclusos
11/08/2023 10:15

Petição Juntada
03/08/2023 02:01

Publicação
02/08/2023 12:02

Remetidos os Autos
02/08/2023 10:45

Ato ordinatório
11/05/2023 10:40

Petição Juntada
15/12/2022 17:26

Petição Juntada
10/12/2022 09:50

Expedição de documento
29/11/2022 13:46

Expedição de documento
29/11/2022 13:46

Ato ordinatório
01/09/2022 14:55

Petição Juntada
01/08/2022 00:00

Documento Juntado
27/07/2022 00:00

Documento Juntado
21/07/2022 09:04

Expedição de documento
21/07/2022 09:04

Expedição de documento
20/07/2022 13:34

Ato ordinatório
02/02/2022 02:28

Ato ordinatório
14/12/2021 01:17

Ato ordinatório
24/11/2021 23:47

Ato ordinatório
23/11/2021 22:39

Ato ordinatório
05/10/2021 00:44

Ato ordinatório
05/08/2021 05:38

Petição Juntada
01/06/2021 10:58

Expedição de documento
21/05/2021 09:46

Expedição de documento
21/05/2021 09:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
17/05/2021 14:59

Conclusos
06/02/2021 05:09

Ato ordinatório
26/01/2021 08:45

Petição Juntada
25/12/2020 04:41

Ato ordinatório
10/12/2020 09:31

Expedição de documento
10/12/2020 09:30

Documento Juntado
16/11/2020 00:00

Documento Juntado
09/11/2020 10:24

Expedição de documento
30/04/2020 14:11

Proferidas outras decisões não especificadas
29/04/2020 17:57

Conclusos
27/04/2020 11:33

Distribuído (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2020

Ultima Atualização
07/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1002450-13.2023.8.26.0156

Otavio James Bernardes Junior

Companhia Thermas do Rio Quente -Rio Que...

Advogado: Alfredo Gomes de Souza Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/06/2023 13:09

Exibir Processo

Processo nº 1000571-73.2023.8.26.0704

Banco Votorantims/A

Sasol Log Transportes LTDA

Advogado: Fabio Akira Munakata

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/02/2023 11:23

Exibir Processo

Processo nº 1003353-45.2023.8.26.0157

Stefani Carolina Sodre da Silva

Azul Linhas Aereas Brasileiras S.A.

Advogado: Victoria Beatriz Lopes de Santana

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2023 11:02

Exibir Processo

Processo nº 1005283-02.2023.8.26.0189

Banco Bradesco S/A

Vindilina Maria dos Santos Jesus

Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/04/2024 11:52

Exibir Processo

Processo nº 1005283-02.2023.8.26.0189

Vindilina Maria dos Santos Jesus

Banco Bradesco S.A

Advogado: Bruno Teixeira Gonzalez

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 23/08/2023 15:16

Exibir Processo