03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0111965-86.2025.8.26.9061 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Votuporanga - Agravante: CARLOS EDUARDO MORAES DOS SANTOS - Agravado: ADSON DE OLIVEIRA MENDES *32.***.*83-94 e outro - Magistrado(a) Maria Domitila Prado Manssur - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUIZADOS ESPECIAIS - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXPEDIÇÃO DE OFÍCIOS A EMPRESAS PRIVADAS - LOCALIZAÇÃO DO DEVEDOR - POSSIBILIDADE - REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES SIGILOSAS QUE DEMANDA INTERVENÇÃO JUDICIAL - PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - MEDIDA QUE VISA ASSEGURAR A UTILIDADE DO PROVIMENTO - RECURSO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Amaury Silveira da Silva (OAB: 354795/SP) - Luis Paulo Chiarello (OAB: 317981/SP) - 16º Andar, Sala 1607
02/09/2025 17:09

Prazo
02/09/2025 13:39

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 20:20

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 13:45

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
01/09/2025 13:45

Julgado Virtualmente
28/08/2025 18:18

Julgamento Virtual Iniciado
20/08/2025 13:22

Conclusos para despacho
20/08/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 10:35

Distribuído por sorteio
19/08/2025 08:29

Expedição de Certidão.
18/08/2025 15:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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