04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003883-31.2024.8.26.0572 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Joaquim da Barra - Recorrente: Banco Bradesco S/A - Recorrido: Agostinho Euripedes de Medeiros - Magistrado(a) Valéria Longobardi - Julgaram prejudicado o recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C.

INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA PARA: (I) DECLARAR A INEXISTÊNCIA DOS DÉBITOS QUESTIONADOS; (II) CONDENAR O RÉU AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS NO VALOR DE R$ 3.000,00 (TRÊS MIL REAIS), CORRIGIDO MONETARIAMENTE A PARTIR DESTA DATA (SÚMULA 362 DO STJ) E COM JUROS DE MORA A PARTIR DA CITAÇÃO, POR SE TRATAR DE RESPONSABILIDADE CONTRATUAL; (III) DETERMINAR QUE O RÉU PROVIDENCIE A EXCLUSÃO DE EVENTUAIS APONTAMENTOS RELACIONADOS AOS DÉBITOS ORA DECLARADOS INEXISTENTES JUNTO AOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO, BEM COMO CESSE AS COBRANÇAS, NO PRAZO DE CINCO DIAS ÚTEIS A CONTAR DA INTIMAÇÃO DA SENTENÇA, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), LIMITADA A R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS).

IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ.

SUPERVENIÊNCIA DE PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO ENTRE AS PARTES DIRECIONADO AO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU.

PERDA DO INTERESSE RECURSAL.

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À VARA DE ORIGEM PARA APRECIAÇÃO DOS REQUERIMENTOS E EVENTUAL HOMOLOGAÇÃO.

RECURSO PREJUDICADO Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Vidal Ribeiro Poncano (OAB: 91473/SP) - Éderson Queiroz da Silva (OAB: 473429/SP) - Rafael Sales Silva (OAB: 513366/SP) - Adriano Augusto de Medeiros (OAB: 483203/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 13:26

Prazo
03/09/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:06

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 14:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 14:52

Julgado Virtualmente
28/08/2025 13:13

Julgamento Virtual Iniciado
25/08/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2025 10:24

Conclusos para despacho
10/07/2025 00:00

Publicado em
07/07/2025 10:26

Expedição de Outros documentos.
07/07/2025 10:02

Distribuído por sorteio
04/07/2025 09:34

Processo Cadastrado
02/07/2025 15:05

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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