TJSP - 1007670-52.2025.8.26.0566
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2025 06:50
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007670-52.2025.8.26.0566/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - São Carlos - Embargante: Estado de São Paulo - Embargada: Tais Carolini Fernandes de Abreu - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Rejeitaram os embargos.
V.
U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.
BONIFICAÇÃO DE RESULTADOS.
ALEGAÇÃO DE INEXEQUIBILIDADE DA INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULOS DAS FÉRIAS E LICENÇA PRÊMIO USUFRUÍDAS.
NATUREZA REMUNERATÓRIA.
A FALTA DE AVALIAÇÃO NO PERÍODO DE DESCANSO NÃO IMPEDE O PAGAMENTO.
EMBARGOS REJEITADOS.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Gilberto João Neves (OAB: 380918/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
29/08/2025 14:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2025 14:03
Subprocesso Cadastrado
-
26/08/2025 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 16:56
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 15:39
Prazo Intimação - 15 Dias
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26/08/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2025 12:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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26/08/2025 12:55
Julgado Virtualmente
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22/08/2025 11:26
Julgamento Virtual Iniciado
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22/08/2025 10:02
Conclusos para despacho
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19/08/2025 08:06
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/08/2025 14:43
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 12:56
Expedição de Certidão.
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08/08/2025 12:56
Expedido Termo de Intimação
-
08/08/2025 11:43
Distribuído por sorteio
-
07/08/2025 15:26
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
07/08/2025 14:09
Processo Cadastrado
-
05/08/2025 12:55
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/08/2025
Ultima Atualização
02/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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