05/09/2025 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:13

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
05/09/2025 15:13

Recebidos os autos do Outro Foro
29/08/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
29/08/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
29/08/2025 05:23

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0004272-94.2021.8.26.0521 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - E.B.S. - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartório Distribuidor desta Comarca, o qual providenciará o encaminhamento ao DEECRIM da 5ª RAJ - PRESIDENTE PRUDENTE (Código 0996), competente para prosseguir na fiscalização da pena ora executada imposta - ADV: ADRIANA DAMAS (OAB 196747/SP), LILIAN CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA (OAB 31536/ES)
28/08/2025 15:00

Expedição de Certidão.
28/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/08/2025 13:20

Determinada a Redistribuição dos Autos
28/08/2025 11:59

Conclusos para decisão
28/08/2025 11:58

Juntada de Outros documentos
04/05/2025 15:15

Suspensão do Prazo
27/10/2024 21:26

Suspensão do Prazo
08/04/2024 21:51

Suspensão do Prazo
21/12/2023 02:32

Suspensão do Prazo
08/03/2022 16:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/07/2021 11:48

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:48

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:48

Expedição de Certidão.
21/07/2021 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2021 11:44

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 19:41

Expedição de Ofício.
20/07/2021 19:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/07/2021 18:40

Juntada de Outros documentos
20/07/2021 18:38

Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2021

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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