04/09/2025 13:11

Expedição de Certidão.
03/09/2025 23:04

Expedição de Certidão.
29/08/2025 12:32

Arquivado Definitivamente
28/08/2025 01:11

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1037453-90.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Fábio Teixeira Correia -

Vistos.

Diante da manifestação da parte autora, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Int. - ADV: AILTON DONIZETI MOREIRA DA SILVA (OAB 90863/SP)
27/08/2025 09:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 08:55

Determinado o arquivamento
27/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 02:57

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 18:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 17:57

Conclusos para despacho
26/08/2025 10:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/08/2025 09:35

Ato ordinatório - Intimação - DJE
25/08/2025 20:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 04:35

Expedição de Certidão.
24/08/2025 04:35

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:45

Expedição de Certidão.
20/08/2025 15:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
18/08/2025 16:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação - Vista dos Autos
06/08/2025 06:12

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 17:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 16:45

Decisão Interlocutória de Mérito
05/08/2025 15:13

Conclusos para decisão
31/07/2025 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2025 11:01

Juntada de Certidão
18/06/2025 16:25

Expedição de Carta.
18/06/2025 16:24

Expedição de Certidão.
18/06/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 15:00

Julgada Procedente a Ação
20/02/2025 09:21

Conclusos para julgamento
20/02/2025 09:21

Expedição de Certidão.
03/01/2025 15:35

Juntada de Petição de Réplica
26/12/2024 10:55

Juntada de Petição de contestação
12/12/2024 05:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
03/12/2024 09:50

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 06:30

Juntada de Certidão
02/12/2024 01:55

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 17:23

Expedição de Certidão.
29/11/2024 15:52

Expedição de Mandado.
29/11/2024 14:51

Expedição de Carta.
29/11/2024 14:16

Concedida a Antecipação de tutela
29/11/2024 12:02

Conclusos para decisão
28/11/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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