05/09/2025 10:49

Apensado ao processo
05/09/2025 10:48

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1185740-68.2024.8.26.0100 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Ana Cecília da Silva Castro de Oliveira - Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - AÇÃO COMINATÓRIA.

FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS POR EQUIDADE.

PERCENTUAL FIXADO DESPROPORCIONAL AO TRABALHO E COMPLEXIDADE DA MATÉRIA.

VALOR DA CAUSA NÃO IMPUGNADO QUE DEVE PREVALECER.

APLICAÇÃO DA REGRA GERAL DO ARTIGO 85, § 2º, DO CPC.

HONORÁRIOS MAJORADOS PARA 10% SOBRE O VALOR ATUALIZADO DA CAUSA.

RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Kelvin de Matos Milioni (OAB: 212495/MG) - Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) - 5º andar
25/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/06/2025 17:06

Expedição de Certidão.
25/06/2025 17:02

Realizado cálculo de custas
24/06/2025 18:55

Juntada de Petição de Contra-razões
05/06/2025 17:23

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 01:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/06/2025 19:54

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2025 15:48

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:24

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
31/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 17:14

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 20:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 17:27

Julgada Procedente a Ação
26/05/2025 11:19

Conclusos para julgamento
23/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
20/05/2025 15:41

Expedição de Certidão.
27/02/2025 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/02/2025 13:59

Juntada de Petição de Réplica
05/02/2025 09:29

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 01:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 21:01

Proferidas outras decisões não especificadas
03/02/2025 15:11

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:56

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 09:21

Certidão de Publicação Expedida
30/01/2025 01:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/01/2025 17:30

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/01/2025 12:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 10:24

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 13:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/01/2025 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
28/01/2025 09:51

Conclusos para despacho
27/01/2025 18:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 14:19

Certidão de Publicação Expedida
20/01/2025 12:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/01/2025 12:05

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/01/2025 06:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
16/01/2025 12:36

Certidão de Publicação Expedida
15/01/2025 01:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/01/2025 19:10

Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2025 14:33

Conclusos para despacho
14/01/2025 13:26

Juntada de Petição de embargos de declaração
10/01/2025 06:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2025 08:23

Juntada de Certidão
09/01/2025 00:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/01/2025 19:29

Expedição de Carta.
08/01/2025 19:29

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
07/01/2025 15:07

Conclusos para decisão
18/12/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 10:23

Certidão de Publicação Expedida
25/11/2024 01:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/11/2024 14:56

Proferidas outras decisões não especificadas
22/11/2024 14:34

Conclusos para decisão
22/11/2024 14:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2024

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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