TJSP - 1020358-89.2020.8.26.0576

1ª instância - 01 Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

HESGREN HENRIQUE DE CASTRO SANTANA

CPF *66.***.*87-79

Advogados

RENATO ALESSANDRO DOS SANTOS

OAB: 349315/SP

CPF *78.***.*12-47

Polo Passivo

Partes

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

CNPJ: 61.198.164/0001-60

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO RIO PRETO

CNPJ: 46.588.950/0001-80

CCO RIO PRETO LTDA. ME

CNPJ: 08.869.838/0001-28

Advogados

CALIL BUCHALLA NETO

OAB: 141201/SP

CPF *81.***.*31-51

EVANDRO LUIZ FRAGA

OAB: 132113/SP

ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMOES

CPF *74.***.*89-76

ALESSANDRO LUIZ GOMES

OAB: 307201/SP

CPF *70.***.*80-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 15:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:38

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1020358-89.2020.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Hesgren Henrique de Castro Santana - CCO Rio Preto Ltda.

    ME - - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS e outro -

    Vistos.

    Por um lapso foi designada audiência para data diversa da pretendida.

    Assim, corrijo de ofício o erro material para fazer constar a data correta da audiência designada para o presente feito: 14 (catorze) de outubro de 2025 às 15:00, mantendo-se inalterados os demais termos da decisão anterior.

    Intimem-se.

    Corrija-se a pauta de audiências. - ADV: CALIL BUCHALLA NETO (OAB 141201/SP), ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/SP), EVANDRO LUIZ FRAGA (OAB 132113/SP), ADRIANA PEREIRA CARVALHO SIMÕES (OAB 189730/SP), RENATO ALESSANDRO DOS SANTOS (OAB 349315/SP)

  • 02/09/2025 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 12:06

    Decisão Determinação

  • 01/09/2025 10:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2025 10:05

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2025 02:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 14:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/08/2025 13:57

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/08/2025 15:21

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 14/10/2025 03:00:00, 1ª Vara da Fazenda Pública.

  • 20/08/2025 16:31

    Conclusos para decisão

  • 20/08/2025 16:30

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/08/2025.

  • 10/08/2025 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 10/08/2025 06:39

    Expedição de Certidão.

  • 06/08/2025 12:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 16:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 15:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/07/2025 14:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/07/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:43

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:42

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2025 13:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2025 10:38

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 08:59

    Conclusos para despacho

  • 19/05/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 19/05/2025 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 15:41

    Juntada de Petição de Réplica

  • 09/05/2025 02:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 08/05/2025 12:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:46

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2025 11:45

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 08/05/2025 10:42

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2025 15:58

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/03/2025 06:53

    Juntada de Aviso de recebimento (AR)

  • 17/03/2025 04:01

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2025 06:52

    Expedição de Certidão.

  • 14/03/2025 08:18

    Expedição de Carta.

  • 10/03/2025 10:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 03:54

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/03/2025 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/03/2025 15:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2025 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/03/2025 15:45

    Ato ordinatório

  • 27/02/2025 23:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/02/2025 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/02/2025 12:06

    Decisão Determinação

  • 19/02/2025 12:52

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2025 08:10

    Conclusos para decisão

  • 06/11/2024 08:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/11/2024 15:59

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 23:59

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/11/2024 10:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/11/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 09:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/11/2024 09:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/11/2024 09:00

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2024 19:04

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 27/02/2024 11:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 27/02/2024 11:32

    Expedição de Certidão.

  • 07/02/2024 10:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2024 03:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/02/2024 18:52

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 02/02/2024 09:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 01/02/2024 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 01/02/2024 15:32

    Ato ordinatório

  • 19/12/2023 05:38

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 29/11/2023 15:23

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 17/11/2023 16:35

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/11/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/11/2023 05:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/11/2023 17:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2023 17:24

    Ato ordinatório

  • 12/11/2023 11:34

    Suspensão do Prazo

  • 07/11/2023 16:13

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 01/11/2023 03:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/10/2023 00:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 30/10/2023 18:18

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 18:18

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2023 10:52

    Conclusos para decisão

  • 27/10/2023 12:39

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2023 10:31

    Conclusos para decisão

  • 18/08/2023 15:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/08/2023 03:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/08/2023 06:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2023 16:15

    Ato ordinatório

  • 09/08/2023 16:09

    Expedição de Certidão.

  • 07/08/2023 13:26

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/08/2023 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/08/2023 00:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 15:47

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 15:46

    Julgada Procedente a Ação

  • 06/06/2023 11:28

    Conclusos para julgamento

  • 25/05/2023 17:06

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 11/05/2023 16:26

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 10/05/2023 15:48

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 04/05/2023 04:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/05/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 09:47

    Decisão Determinação

  • 02/05/2023 16:48

    Conclusos para decisão

  • 05/04/2023 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 10:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2023 03:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 05:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/03/2023 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 16:43

    Ato ordinatório

  • 13/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/02/2023 16:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 17:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/02/2023 03:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/02/2023 13:32

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 16/02/2023 12:35

    Expedição de Certidão.

  • 16/02/2023 12:35

    Ato ordinatório

  • 15/02/2023 17:35

    Juntada de Outros documentos

  • 09/10/2022 06:34

    Expedição de Certidão.

  • 30/09/2022 14:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 03:30

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/09/2022 12:04

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/09/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:11

    Expedição de Certidão.

  • 28/09/2022 11:10

    Determinada a cobrança de Laudo ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 27/09/2022 14:59

    Conclusos para despacho

  • 26/09/2022 14:56

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2022 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 22/02/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 16:24

    Juntada de Outros documentos

  • 22/02/2022 05:07

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/02/2022 00:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 18/02/2022 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2022 17:49

    Ato ordinatório

  • 14/02/2022 16:45

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2022 03:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/02/2022 15:22

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 10:15

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 00:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2022 18:11

    Proferido Despacho

  • 03/02/2022 17:21

    Conclusos para despacho

  • 01/02/2022 15:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/02/2022 04:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 31/01/2022 00:27

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/01/2022 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 14/01/2022 03:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/01/2022 00:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/01/2022 20:56

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 20:55

    Decisão

  • 11/01/2022 15:17

    Conclusos para decisão

  • 16/12/2021 17:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/12/2021 10:10

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/12/2021 10:10

    Juntada de Outros documentos

  • 07/12/2021 14:44

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 29/11/2021 16:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/11/2021 03:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/11/2021 13:33

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/11/2021 13:12

    Decisão

  • 26/11/2021 10:52

    Conclusos para decisão

  • 25/11/2021 16:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/10/2021 03:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/10/2021 00:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/10/2021 14:06

    Decisão

  • 25/10/2021 17:47

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 09:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/09/2021 16:18

    Juntada de Outros documentos

  • 30/08/2021 02:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/08/2021 09:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 27/08/2021 08:18

    Decisão

  • 26/08/2021 17:59

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2021 17:47

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2021 14:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2021 08:15

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/06/2021 09:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/06/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2021 16:44

    Determinada a cobrança de Agendamento de Perícia ao IMESC, por meio do Portal Eletrônico

  • 25/06/2021 17:57

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/04/2021 03:46

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2021 06:46

    Expedição de Certidão.

  • 24/02/2021 19:23

    Expedição de Ofício.

  • 24/02/2021 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2021 01:03

    Suspensão do Prazo

  • 04/02/2021 09:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/02/2021 14:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 03/02/2021 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/02/2021 15:10

    Conclusos para despacho

  • 20/12/2020 20:25

    Suspensão do Prazo

  • 10/11/2020 17:26

    Juntada de Outros documentos

  • 10/11/2020 09:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/11/2020 19:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/11/2020 11:52

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/10/2020 18:08

    Expedição de Ofício.

  • 29/10/2020 08:26

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2020 08:25

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 28/10/2020 18:47

    Certidão de Publicação Expedida

  • 28/10/2020 14:46

    Conclusos para decisão

  • 28/10/2020 13:28

    Conclusos para julgamento

  • 27/10/2020 14:56

    Juntada de Petição de Réplica

  • 26/10/2020 11:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 23/10/2020 11:54

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 22/10/2020 17:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 05/10/2020 16:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/10/2020 16:17

    Juntada de Outros documentos

  • 23/09/2020 18:16

    Expedição de Mandado.

  • 22/09/2020 18:06

    Juntada de Outros documentos

  • 22/09/2020 14:41

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 22/09/2020 09:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/09/2020 18:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/09/2020 18:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 11/09/2020 14:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2020 14:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/09/2020 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2020 11:35

    Ato ordinatório

  • 10/09/2020 16:23

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2020 16:23

    Decisão

  • 10/09/2020 12:05

    Conclusos para decisão

  • 09/09/2020 17:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/09/2020 13:40

    Certidão de Publicação Expedida

  • 05/09/2020 15:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2020 12:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2020 16:13

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2020 16:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2020 14:22

    Conclusos para julgamento

  • 01/09/2020 17:58

    Juntada de Petição de Réplica

  • 18/08/2020 10:39

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/08/2020 10:12

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/08/2020 14:57

    Ato ordinatório - Réplica da Contestação

  • 13/08/2020 14:25

    Juntada de Petição de contestação

  • 23/07/2020 10:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/07/2020 14:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/07/2020 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 17/07/2020 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 17/07/2020 14:40

    Recebida a Petição Inicial

  • 17/07/2020 10:40

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2020 15:20

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2020 10:33

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/06/2020 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 01/06/2020 17:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/05/2020 09:31

    Decisão

  • 28/05/2020 18:11

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2020 11:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2020 14:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2020 17:57

    Decisão

  • 26/05/2020 12:25

    Conclusos para despacho

  • 22/05/2020 18:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os autos para o Cartório Distribuidor local para Cancelamento da Distribuição) para destino

  • 22/05/2020 12:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2020

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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