04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005627-12.2025.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Diego Fernandes Imediato da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Não conheceram, com determinação V.

U. - RECURSO INOMINADO CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA PROFERIDA EM MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO INCIDENTE PROCESSADO E JULGADO POR VARA DE FAZENDA PÚBLICA TEMA 1.029 DOS RECURSOS REPETITIVOS INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DO JEFAZ RECURSO NÃO CONHECIDO REDISTRIBUIÇÃO DO RECURSO A UMA DAS C.

CÂMARAS DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Caroline de Oliveira Castro Souza (OAB: 360145/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:28

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:58

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:39

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:39

Julgado Virtualmente
25/08/2025 16:24

Julgamento Virtual Iniciado
12/05/2025 08:44

Conclusos para despacho
09/05/2025 07:26

Expedição de Certidão.
30/04/2025 00:00

Publicado em
28/04/2025 15:15

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 14:34

Expedição de Certidão.
28/04/2025 13:09

Expedido Termo de Intimação
28/04/2025 11:52

Distribuído por sorteio
25/04/2025 14:48

Processo Cadastrado
24/04/2025 10:46

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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