04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1003540-06.2025.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Marcel Luiz Gregório da Silva - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - SUSPENSÃO DO PROCESSO EM RAZÃO DE DEMANDA COLETIVA - INVIABILIDADE - INEXISTÊNCIA DE LITISPENDÊNCIA ENTRE A DEMANDA INDIVIDUAL E A COLETIVA - SENTENÇA ULTRA PETITA - NULIDADE DO RESPECTIVO CAPÍTULO - AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIA INATIVO ANTERIORMENTE LOTADO EM UNIDADE PRISIONAL INTEGRADA AO SUS - GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE SUPORTE À SAÚDE (GESS) - LCE 1.157/11 E DEC.EST. 57.741/12 - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Idenor Marques Fernandes (OAB: 487835/SP) - Felipe Nantes Fernandes (OAB: 444899/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 15:25

Expedição de Certidão.
03/09/2025 13:56

Prazo Intimação - 15 Dias
03/09/2025 13:16

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:08

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:40

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:40

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:34

Julgamento Virtual Iniciado
29/08/2025 09:09

Conclusos para despacho
01/08/2025 08:23

Expedição de Certidão.
23/07/2025 00:00

Publicado em
21/07/2025 13:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:59

Distribuído por sorteio
21/07/2025 11:37

Expedido Termo de Intimação
18/07/2025 15:38

Processo Cadastrado
16/07/2025 13:12

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1001294-70.2025.8.26.0236

Antonio Pavan Filho

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Greicy Kelly Gomes da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/03/2025 16:51

Exibir Processo

Processo nº 0002241-10.2025.8.26.0506

Jose Mario da Silva

Cobap Confederacao Brasileira dos Aposen...

Advogado: Victoria Lucia Nunes Valadares

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/02/2025 13:07

Exibir Processo

Processo nº 1009737-44.2024.8.26.0624

Reinaldo de Moura Camargo

Banco do Estado do Rio Grande do Sul - B...

Advogado: Cely Veloso Fontes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/11/2024 13:49

Exibir Processo

Processo nº 1002904-88.2023.8.26.0286

Banco Bradesco S/A

Clinica Odontologica Sorriso do Povo Itu...

Advogado: Paulo Sergio de Castro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/03/2023 13:48

Exibir Processo

Processo nº 1003540-06.2025.8.26.0053

Marcel Luiz Gregorio da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Felipe Nantes Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/01/2025 23:02

Exibir Processo