01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1009632-86.2023.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Roberto dos Santos - Banco do Brasil Sa - Ao executado: recolher as custas judiciais no valor de R$315,48, no prazo de sessenta dias, através guia DARE-SP, Código 230-6(distribuição), R$34,20 na guia FEDTJ e apresentar os recolhimentos, sob pena de inscrição em dívida ativa, Fazenda Estadual, nos termos do r. despacho: intime-se a parte vencida/requerida para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, da taxa judiciária nos moldes do §5º do Artigo 1098 do CNSCGJ, a seguir transcrito: Providencie-se o cálculo inerente ao percentual devido pelo requerido a título de taxa judiciária inicial, nos termos do art. 1.098, §5º das NSCGJ.

Após, intime-se para recolhimento, no prazo de 60 (sessenta) dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.

No silêncio, oficie-se à Fazenda Estadual para inscrição na dívida ativa. - ADV: MARCIA PIKEL GOMES (OAB 123177/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
09/08/2024 15:21

Conclusos para julgamento
05/08/2024 10:18

Conclusos para despacho
05/04/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:43

Juntada de Ofício
21/03/2024 17:42

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 14:38

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 11:01

Juntada de Ofício
12/03/2024 11:00

Juntada de Outros documentos
12/03/2024 10:34

Juntada de Ofício
12/03/2024 10:31

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:53

Juntada de Outros documentos
11/03/2024 09:47

Expedição de Ofício.
08/03/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
08/03/2024 03:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2024 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2024 15:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2024 15:22

Conclusos para decisão
05/03/2024 11:59

Conclusos para despacho
05/02/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2024 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 18:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2023 16:05

Juntada de Petição de Réplica
13/12/2023 01:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 13:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/12/2023 12:55

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2023 12:24

Conclusos para despacho
11/12/2023 15:07

Juntada de Petição de contestação
06/12/2023 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023 07:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/11/2023 12:08

Juntada de Ofício
17/11/2023 12:08

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 15:46

Juntada de Ofício
09/11/2023 15:45

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 14:57

Juntada de Ofício
08/11/2023 14:57

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 17:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2023 17:07

Juntada de Ofício
07/11/2023 07:06

Juntada de Certidão
07/11/2023 06:16

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2023 11:12

Expedição de Carta.
02/11/2023 00:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 15:18

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 15:08

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 13:50

Proferidas outras decisões não especificadas
01/11/2023 09:34

Conclusos para decisão
31/10/2023 10:32

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2023

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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