TJSP - 1013516-08.2023.8.26.0053

1ª instância - 09 Fazenda Publica de Central

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONCESSIONARIA ECOVIAS DOS IMIGRANTES S/A

CNPJ: 02.509.491/0001-26

Advogados

SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL

OAB: 66905/SP

JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA

OAB: 185779/SP

CPF *51.***.*23-67

SERGIO RABELLO TAMM RENAULT

OAB: 66823/SP

CPF *44.***.*42-21

PAULO HENRIQUE MELO TARCHA

OAB: 455131/SP

CPF *45.***.*98-64

Polo Passivo

Partes

ARTESP - AGENCIA REGUL. DE SERV. PUBL. DELEG. DE TRANSP. DO EST. DE SAO PAULO

CNPJ: 05.051.955/0001-91

Advogados

RAFAEL SANTOS DE JESUS

OAB: 374219/SP

CPF *98.***.*53-14

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/09/2025 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2025 05:05

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1013516-08.2023.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Concessionária Ecovias dos Imigrantes S.a. -

    Vistos.

    Fls. 625/626 - Defiro o levantamento do valor do depósito em favor da ARTESP.

    Expeça-se mandado de levantamento eletrônico.

    Int. - ADV: PAULO HENRIQUE MELO TARCHA (OAB 455131/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), SEBASTIAO BOTTO DE BARROS TOJAL (OAB 66905/SP)

  • 08/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 02:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 08/09/2025 01:35

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 05/09/2025 12:59

    Conclusos para decisão

  • 21/07/2025 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/06/2025 04:41

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/06/2025 15:05

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/06/2025 14:38

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 23/05/2025 14:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2025 09:02

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2025 12:55

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 12/03/2025 10:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/03/2025 10:43

    Expedição de Certidão.

  • 28/02/2025 19:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/02/2025 04:49

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/02/2025 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 26/02/2025 18:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 14:52

    Conclusos para decisão

  • 06/02/2025 14:49

    Recebidos os autos do Tribunal de Justiça

  • 01/10/2024 08:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 01/10/2024 08:24

    Realizado cálculo de custas

  • 01/10/2024 08:14

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 21:01

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 15/09/2024 00:13

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2024 11:42

    Certidão de Publicação Expedida

  • 04/09/2024 09:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 04/09/2024 08:06

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2024 08:06

    Ato ordinatório

  • 03/09/2024 16:17

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 28/08/2024 05:09

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2024 11:14

    Certidão de Publicação Expedida

  • 12/08/2024 07:31

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/08/2024 14:11

    Expedição de Certidão.

  • 09/08/2024 14:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 09/08/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 14/06/2024 01:18

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2024 16:01

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 03/06/2024 11:14

    Expedição de Certidão.

  • 28/05/2024 11:52

    Certidão de Publicação Expedida

  • 27/05/2024 07:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 26/05/2024 16:21

    Julgada improcedente a ação

  • 16/02/2024 11:41

    Conclusos para julgamento

  • 25/08/2023 18:17

    Juntada de Petição de Réplica

  • 17/08/2023 17:17

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/08/2023 02:44

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/08/2023 01:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/08/2023 12:08

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/08/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2023 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/07/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 26/07/2023 15:07

    Conclusos para despacho

  • 14/05/2023 02:26

    Expedição de Certidão.

  • 08/05/2023 17:45

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/05/2023 12:58

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:38

    Expedição de Mandado.

  • 03/05/2023 11:36

    Expedição de Certidão.

  • 03/05/2023 11:36

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/04/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 18/04/2023 06:00

    Certidão de Publicação Expedida

  • 17/04/2023 00:50

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 17:30

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 17:29

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/04/2023 15:33

    Conclusos para decisão

  • 11/04/2023 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 29/03/2023 13:20

    Expedição de Mandado.

  • 28/03/2023 17:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2023 07:23

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/03/2023 03:39

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/03/2023 16:51

    Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública

  • 17/03/2023 15:10

    Conclusos para decisão

  • 17/03/2023 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2023 12:38

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/03/2023 12:22

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 16/03/2023 08:43

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/03/2023 14:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/03/2023 12:59

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 14/03/2023 10:18

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2023 19:14

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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