TJSP - 1001454-42.2025.8.26.0286
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcelo Sergio - Colegio Recursal
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/09/2025 10:04
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 08:55
Prazo Intimação - 15 Dias
-
04/09/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001454-42.2025.8.26.0286 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itu - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Terezinha de Moraes Lima Dias - Magistrado(a) Marcelo Sergio - Negaram provimento ao recurso, por V.
U. - RECURSO INOMINADO.
PISO SALARIAL DOCENTE.
INCLUSÃO NA BASE DE CÁLCULO DO QUINQUÊNIO.
POSSIBILIDADE.
NATUREZA PERMANENTE E GERAL DO ABONO.
PRECEDENTES DESTA TURMA E DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.
SENTENÇA MANTIDA.
Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Afonso Celso Faria de Toledo (OAB: 231528/SP) - 16º Andar, Sala 1607 -
03/09/2025 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 20:16
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2025 15:55
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
-
02/09/2025 15:55
Julgado Virtualmente
-
29/08/2025 17:57
Julgamento Virtual Iniciado
-
29/08/2025 08:13
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 15:12
Conclusos para despacho
-
18/08/2025 15:25
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
18/08/2025 12:07
Expedido Termo de Intimação
-
18/08/2025 12:01
Distribuído por sorteio
-
18/08/2025 07:56
Processo Cadastrado
-
17/08/2025 20:16
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2025
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1011741-83.2022.8.26.0152
Condominio Residencial dos Canarios
Jessica Malta da Silva
Advogado: Elias Natalio de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/11/2022 17:33
Processo nº 0005119-79.2001.8.26.0624
Silva e Barbosa Comercio de Alimentos Lt...
Nailde Silveira
Advogado: Renata Fiuza Leite de Paula
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/04/2001 11:22
Processo nº 1034831-35.2025.8.26.0114
Alexandro Ribeiro Santana
Uber do Brasil Tecnologia LTDA.
Advogado: Herbert Orofino Costa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 14/08/2025 11:57
Processo nº 1001454-42.2025.8.26.0286
Terezinha de Moraes Lima Dias
Procuradoria Geral do Estado
Advogado: Afonso Celso Faria de Toledo
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 17/02/2025 12:01
Processo nº 0190970-07.2007.8.26.0100
Cia de Saneamento Basico do Estado de SA...
Inaia de Souza Teixeira
Advogado: Ivo Pereira
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 06/07/2007 12:34