TJSP - 0017133-05.2025.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 06:55
Expedição de Certidão.
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01/09/2025 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/09/2025 02:10
Certidão de Publicação Expedida
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01/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0017133-05.2025.8.26.0576 (processo principal 1020678-66.2025.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rafael Fantini -
Vistos.
Aguarde-se o decurso do prazo para o cumprimento da determinação judicial, conforme estabelecido no despacho de fls. 122/123 do processo de conhecimento.
Após, manifeste-se o exequente quanto ao cumprimento da obrigação, informando se a Fazenda Pública deixou de cumprir a determinação judicial ou se cumpriu o que fora determinado, requerendo o exequente o prosseguimento ou a extinção deste cumprimento de sentença, respectivamente.
Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima, baixe-se e arquive-se este cumprimento de sentença.
Int. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP) -
29/08/2025 14:23
Expedição de Certidão.
-
29/08/2025 12:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/08/2025 12:05
Decisão Determinação
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29/08/2025 11:28
Conclusos para decisão
-
28/08/2025 17:19
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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