09/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005725-89.2025.8.26.0320 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Limeira - Apelante: Otavio Luis Augusto (Justiça Gratuita) - Apelado: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO EMPRÉSTIMO PESSOAL CONSIGNADO (SETOR PRIVADO) - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA RELAÇÃO DE CONSUMO SÚMULA 297 DO STJ;TAXA DE JUROS ABUSIVIDADE COMPROVADA IN CASU MATÉRIA OBJETO DO RECURSO ESPECIAL REPETITIVO Nº 1.061.530/RS NECESSIDADE DE REVISÃO DOS ÍNDICES, TAL COMO DECIDIDO, QUE DEVERÃO ADOTAR A TAXA MÉDIA DIVULGADA PELO BACEN, NO PERÍODO DE CONTRATAÇÃO;SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Felipe Rosada (OAB: 428386/SP) - Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 38525/ES) - 3º andar
21/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 19/08/2025 1005725-89.2025.8.26.0320; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 19ª Câmara de Direito Privado; CLÁUDIA GRIECO TABOSA PESSOA; Foro de Limeira; 2ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1005725-89.2025.8.26.0320; Bancários; Apelante: Otavio Luis Augusto (Justiça Gratuita); Advogado: Felipe Rosada (OAB: 428386/SP); Apelado: Itaú Unibanco S/A; Advogado: Nelson Monteiro de Carvalho Neto (OAB: 38525/ES); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
12/08/2025 15:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
12/08/2025 15:21

Expedição de Certidão.
30/07/2025 10:27

Juntada de Petição de Contra-razões
10/07/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
08/07/2025 18:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/07/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 16:34

Conclusos para despacho
08/07/2025 15:38

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/06/2025 06:06

Certidão de Publicação Expedida
27/06/2025 18:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2025 17:07

Julgada improcedente a ação
27/06/2025 09:47

Conclusos para julgamento
26/06/2025 20:55

Juntada de Petição de Réplica
02/06/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 07:41

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 05:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 21:40

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 10:42

Conclusos para despacho
28/05/2025 19:56

Juntada de Petição de contestação
28/05/2025 16:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 17:04

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:45

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:40

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:25

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:19

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
08/05/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
07/05/2025 10:50

Expedição de Certidão.
07/05/2025 09:40

Expedição de Mandado.
06/05/2025 22:38

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 18:13

Recebida a Petição Inicial
05/05/2025 13:14

Conclusos para decisão
02/05/2025 17:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001748-53.2025.8.26.0564

Maria Domingos dos Santos Souza

Associacao de Beneficios e Previdencia -...

Advogado: George Willians Fernandes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 12/07/2024 07:37

Exibir Processo

Processo nº 1004416-45.2025.8.26.0704

Helen Mari Kuroyanagi

Eduardo Toshio Kuroyanagi

Advogado: Marcela Storelli Lorenzi Buso

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/05/2025 12:01

Exibir Processo

Processo nº 1002423-57.2025.8.26.0577

Mrv Prime Lxxxii Incorporacoes Spe LTDA

Bruno Ricardo Vieira Brito

Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2025 14:24

Exibir Processo

Processo nº 1001191-85.2023.8.26.0607

Juninho Auto Pecas Catanduva LTDA. ME

Marcelo Aguiar Medeiro

Advogado: Ivana Anovazzi Lapera

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/10/2023 16:22

Exibir Processo

Processo nº 1000470-81.2025.8.26.0246

Ingrid Daniele de Queiroz Valverde

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabiano Sobrinho

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/03/2025 20:05

Exibir Processo