11/09/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 08:43

Conclusos para decisão
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal, do Foro de Praia Grande, Estado de São Paulo, Dr(a). BRUNO ROCHA JULIO, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente CARLOS DANIEL CASTRO DOS SANTOS, Brasileiro, Solteiro, RG 37766876, CPF *76.***.*68-21, pai JOSE MILTON BATISTA DOS SANTOS, mãe MARIA HELENA DE CASTRO BASTOS, Nascido/Nascida 08/01/2000, de cor Pardo, natural de São Paulo - SP, com endereço à Rua Palestina, 9, Jardim Amazonas, CEP 08591-684, Itaquaquecetuba - SP, por infração ao(s) artigo(s): Art. 155 § 4º, IV do(a) CP(Denúncia), e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 1502639-52.2025.8.26.0385, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Noticiam os inclusos autos do inquérito policial que, no dia 16 de março de 2025, por volta das 10h00, na Avenida Marechal Mallet, nº 1101, Canto do Forte, nesta cidade e comarca de Praia Grande, agindo em concurso e com unidade de desígnios, CARLOS DANIEL CASTRO DOS SANTOS, qualificado à fl. 06; e JOSÉ GUILHERME PASSOS ARCO E FLEXA, qualificado à fl. 08, subtraíram, em proveito comum, uma bicicleta, cor preta, aro 26, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais), pertencente à vítima COSME VALDENES ALVES SANTOS Segundo restou apurado, a vítima deixou sua bicicleta estacionada, destrancada, em frente à Drogaria São Paulo e adentrou no estabelecimento para realizar a retirada de um pedido, oportunidade em que os denunciados passaram pelo local, avistaram a bicicleta, e resolveram subtraí-la. E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Praia Grande, aos 08 de setembro de 2025.
08/09/2025 17:19

Conclusos para despacho
08/09/2025 15:40

Juntada de Petição de resposta à acusação
08/09/2025 13:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 10:20

Expedição de Certidão.
08/09/2025 10:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/09/2025 10:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/08/2025 15:12

Expedição de Mandado.
29/08/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
29/08/2025 14:08

Juntada de Ofício
26/08/2025 13:07

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 09:18

Conclusos para despacho
25/08/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/08/2025 14:28

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:28

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/08/2025 14:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/08/2025 09:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 14:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 14:09

Juntada de Mandado
10/05/2025 04:32

Suspensão do Prazo
05/05/2025 10:57

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/05/2025 09:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2025 09:07

Juntada de Ofício
05/05/2025 09:07

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 09:33

Expedição de Mandado.
24/04/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 14:25

Expedição de Certidão.
24/04/2025 14:25

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/04/2025 14:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2025 15:33

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:31

Expedição de Certidão.
27/03/2025 15:27

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 15:25

Juntada de Outros documentos
26/03/2025 11:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/03/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 11:45

Expedição de Ofício.
24/03/2025 11:45

Expedição de Ofício.
24/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:22

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:21

Expedição de Mandado.
24/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
24/03/2025 09:54

Evoluída a classe de 279 para 283
19/03/2025 13:33

Expedição de Certidão.
19/03/2025 13:33

Recebida a denúncia
19/03/2025 13:08

Juntada de Outros documentos
19/03/2025 09:20

Conclusos para despacho
18/03/2025 18:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 14:03

Expedição de Certidão.
18/03/2025 14:02

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 11:50

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
18/03/2025 11:50

Recebidos os autos do Outro Foro
18/03/2025 11:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2025 11:30

Cancelado o Encaminhamento a Outro Foro (movimentação exclusiva do distribuidor)
18/03/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
18/03/2025 11:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
17/03/2025 21:10

Juntada de Petição de Denúncia
17/03/2025 15:36

Expedição de Certidão.
17/03/2025 15:35

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/03/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 15:11

Juntada de Alvará
17/03/2025 15:09

Juntada de Alvará
17/03/2025 13:42

Mudança de Magistrado
17/03/2025 13:42

Evoluída a classe de 279 para 283
17/03/2025 12:48

Proferidas outras decisões não especificadas
17/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
17/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:38

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 10:01

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
17/03/2025 09:58

Juntada de Certidão
16/03/2025 23:18

Mudança de Magistrado
16/03/2025 23:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
16/03/2025 16:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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