04/09/2025 14:23

Expedição de Certidão.
04/09/2025 13:15

Prazo Intimação - 15 Dias
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0001467-12.2025.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: Misael de Lima Coelho - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Conehero Júnior - Negaram provimento ao recurso, por V.

U. - RECURSO INOMINADO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER JULGADA CUMPRIDA EM CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ANTERIOR - REDISCUSSÃO DAS QUESTÕES DECIDIDAS - PRECLUSÃO - SENTENÇA DE EXTINÇÃO - RECURSO NÃO PROVIDO.

Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Alberto Neves de Souza (OAB: 375203/SP) - 16º Andar, Sala 1607
03/09/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 20:02

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 15:41

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
02/09/2025 15:41

Julgado Virtualmente
01/09/2025 16:32

Julgamento Virtual Iniciado
24/05/2025 06:56

Expedição de Certidão.
23/05/2025 10:11

Conclusos para despacho
15/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:35

Expedição de Certidão.
13/05/2025 11:21

Expedido Termo de Intimação
13/05/2025 11:06

Distribuído por sorteio
12/05/2025 10:02

Processo Cadastrado
09/05/2025 15:39

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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