TJSP - 1511133-43.2024.8.26.0577
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 09:31
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2025 11:14
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 11:14
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/08/2025 01:19
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1511133-43.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Ameaça - FLAVIO ALCANTARA DA SILVA - - EDUARDO BARBOZA -
Vistos.
Certificado o trânsito em julgado (fls. 284), nos termos do Comunicado CG nº 612/2024, cumpra-se a sentença de fls. 194/200, expedindo-se os respectivos mandados de prisão.
Promovidas as anotações necessárias, oportunamente, arquive-se o feito.
Ciência às partes. - ADV: SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA (OAB 448817/SP), SUELLYM SILVA OLIVEIRA CARA (OAB 448817/SP) -
27/08/2025 09:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 08:17
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2025 16:07
Conclusos para despacho
-
21/08/2025 16:05
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 15:19
Juntada de Outros documentos
-
19/08/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 15:04
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 15:03
Expedição de Ofício.
-
19/08/2025 15:03
Expedição de Ofício.
-
18/08/2025 13:25
Juntada de Outros documentos
-
18/08/2025 13:21
Juntada de Outros documentos
-
13/08/2025 09:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 10:57
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
30/07/2025 10:25
Certidão de Publicação Expedida
-
29/07/2025 11:34
Juntada de Ofício
-
29/07/2025 11:34
Juntada de Outros documentos
-
29/07/2025 11:30
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/07/2025 10:50
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2025 09:16
Conclusos para despacho
-
24/07/2025 14:34
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
24/07/2025 13:02
Cancelada a movimentação processual
-
08/05/2025 09:18
Certidão de Publicação Expedida
-
07/05/2025 13:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/05/2025 13:55
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 11:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 10:20
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2025 09:06
Conclusos para despacho
-
29/04/2025 22:16
Juntada de Petição de Contra-razões
-
29/04/2025 11:31
Certidão de Publicação Expedida
-
28/04/2025 13:06
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 13:05
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/04/2025 12:33
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
28/04/2025 11:17
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2025 07:12
Conclusos para despacho
-
16/04/2025 14:10
Expedição de Certidão.
-
05/04/2025 03:59
Certidão de Publicação Expedida
-
04/04/2025 12:28
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/04/2025 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
02/04/2025 23:18
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
01/04/2025 23:47
Conclusos para despacho
-
01/04/2025 10:59
Expedição de Certidão.
-
01/04/2025 10:41
Expedição de Certidão.
-
08/03/2025 03:16
Certidão de Publicação Expedida
-
07/03/2025 11:34
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
07/03/2025 10:16
Proferido despacho de mero expediente
-
28/02/2025 10:38
Conclusos para despacho
-
27/02/2025 16:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 16:36
Juntada de Outros documentos
-
27/02/2025 16:36
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2025 16:35
Juntada de Mandado
-
27/02/2025 16:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/02/2025 16:35
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
27/02/2025 07:51
Certidão de Publicação Expedida
-
26/02/2025 11:21
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
26/02/2025 10:35
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2025 10:16
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 07:48
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/02/2025 13:59
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 13:45
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 13:45
Ato ordinatório
-
29/01/2025 14:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 08:40
Certidão de Publicação Expedida
-
28/01/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
28/01/2025 14:17
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
27/01/2025 14:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 12:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/01/2025 16:59
Conclusos para despacho
-
15/01/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 09:42
Expedição de Mandado.
-
14/01/2025 09:40
Expedição de Mandado.
-
10/01/2025 10:38
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2025 10:35
Expedição de Outros documentos.
-
07/01/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
07/01/2025 10:24
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
18/12/2024 07:56
Certidão de Publicação Expedida
-
17/12/2024 11:13
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/12/2024 11:01
Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
-
28/11/2024 16:12
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 16:11
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
28/11/2024 16:08
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 10:14
Conclusos para julgamento
-
27/11/2024 19:11
Juntada de Petição de Alegações finais
-
27/11/2024 07:57
Certidão de Publicação Expedida
-
26/11/2024 08:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/11/2024 15:00
Proferido despacho de mero expediente
-
19/11/2024 15:40
Juntada de Ofício
-
19/11/2024 15:03
Conclusos para despacho
-
12/11/2024 09:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2024 16:06
Conclusos para despacho
-
08/11/2024 14:28
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 14:28
Expedição de Ofício.
-
08/11/2024 14:06
Juntada de Petição de Alegações finais
-
07/11/2024 09:46
Expedição de Certidão.
-
07/11/2024 09:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
06/11/2024 11:05
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 11:58
Juntada de Outros documentos
-
29/10/2024 00:00
Evoluída a classe de 278 para 10944
-
29/10/2024 00:00
Recebida a denúncia
-
29/10/2024 00:00
Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/10/2024 12:00:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
16/10/2024 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 16:23
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/10/2024 16:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/10/2024 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 10:18
Certidão de Publicação Expedida
-
03/10/2024 12:52
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 12:24
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 12:17
Ato ordinatório
-
26/09/2024 11:51
Juntada de Ofício
-
26/09/2024 11:51
Juntada de Ofício
-
26/09/2024 11:51
Juntada de Ofício
-
26/09/2024 11:51
Juntada de Ofício
-
26/09/2024 11:51
Juntada de Outros documentos
-
20/09/2024 13:28
Juntada de Mandado
-
20/09/2024 13:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 10:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 10:26
Juntada de Mandado
-
11/09/2024 10:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
04/09/2024 12:14
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 12:13
Juntada de Outros documentos
-
04/09/2024 12:04
Expedição de Ofício.
-
04/09/2024 12:02
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:01
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
04/09/2024 11:58
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 10:26
Expedição de Mandado.
-
27/08/2024 10:17
Expedição de Mandado.
-
26/08/2024 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
26/08/2024 15:46
Expedição de Certidão.
-
26/08/2024 15:45
Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
-
22/08/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 10:06
Juntada de Outros documentos
-
22/08/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 09:42
Expedição de Ofício.
-
22/08/2024 09:41
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2024 11:35
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/10/2024 01:30:00, Vara do Juizado Especial Crimi.
-
21/08/2024 11:17
Juntada de Certidão
-
09/08/2024 10:27
Conclusos para despacho
-
08/08/2024 18:13
Juntada de Petição de Denúncia
-
07/08/2024 15:29
Expedição de Certidão.
-
07/08/2024 15:29
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
07/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:26
Juntada de Outros documentos
-
07/08/2024 15:20
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 14:09
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 14:07
Juntada de Outros documentos
-
06/08/2024 13:55
Expedição de Ofício.
-
26/07/2024 12:31
Proferido despacho de mero expediente
-
23/07/2024 15:24
Conclusos para despacho
-
23/07/2024 01:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2024 09:08
Expedição de Certidão.
-
22/07/2024 09:08
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
22/07/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:07
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
22/07/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
04/07/2024 11:00
Proferido despacho de mero expediente
-
03/07/2024 11:52
Conclusos para despacho
-
03/07/2024 02:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/07/2024 09:54
Expedição de Certidão.
-
01/07/2024 09:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/06/2024 09:44
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/06/2024
Ultima Atualização
17/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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