02/09/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/08/2025 12:40

Expedição de Certidão.
21/08/2025 11:45

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029769-36.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - REGINALDO, registrado civilmente como Reginaldo Francisco dos Santos - Com base na documentação juntada a fls. 395/460, defiro a gratuidade à parte autora.

Anote-se.

Fls. 385/394 - Manifeste-se a parte requerida em 15 dias.

Reitere-se a intimação da requerida para que providencie a juntada aos autos de documentos que comprovam e informam sobre cada um dos níveis de progressão alcançados pela parte autora.

Prazo de 15 dias. - ADV: RICARDO GARCIA DOS SANTOS (OAB 312905/SP)
20/08/2025 14:47

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 16:27

Mudança de Magistrado
13/05/2025 15:30

Mudança de Magistrado
06/05/2025 12:04

Conclusos para julgamento
06/05/2025 11:16

Conclusos para despacho
18/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:26

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
28/01/2025 03:42

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 16:10

Expedição de Certidão.
27/01/2025 01:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:37

Conclusos para julgamento
11/09/2024 17:46

Juntada de Petição de Réplica
29/08/2024 06:50

Juntada de Petição de contestação
08/08/2024 09:52

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2024 11:11

Expedição de Certidão.
07/08/2024 11:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2024 09:54

Expedição de Mandado.
07/08/2024 09:54

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
14/06/2024 09:08

Conclusos para despacho
14/06/2024 03:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1500674-39.2025.8.26.0385

Justica Publica

Klinsman Carlos Deolin de SA

Advogado: Boanerges Prado Vianna

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 31/01/2025 14:33

Exibir Processo

Processo nº 1012210-89.2025.8.26.0196

Chawi Ali Hammoud

Leandro Alves da Fonseca

Advogado: SAAD Jaafar Barakat

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 20/05/2025 20:04

Exibir Processo

Processo nº 1000303-60.2024.8.26.0097

Pablo Rogerio dos Santos Oliveira

Vitoria Silva de Souza

Advogado: Fabricio Augusto dos Santos Ferreira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/01/2024 16:23

Exibir Processo

Processo nº 1036372-22.2023.8.26.0002

Luciana Ferreira Santos

Claro S/A

Advogado: Thiago Nunes Salles

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 26/11/2024 09:47

Exibir Processo

Processo nº 1001090-81.2018.8.26.0006

Roberto Luiz Mortol

Joao Gil Mortol

Advogado: Lurdes Cruz Sedano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/02/2018 16:04

Exibir Processo