03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1505376-88.2024.8.26.0344 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - S.S.O. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a acusação e ABSOLVO o réu S.

DA S.

DE O., qualificado nos autos, da acusação de prática dos crimes tipificados no artigo 24-A da Lei nº 11.340/2006 e no artigo 147 do Código Penal, c.c. artigo 61, inciso II, alínea 'f', na forma do artigo 69, ambos do Código Penal e dos artigos 5º e 7º da Lei nº 11.340/2006, o que faço com fundamento no artigo 386, inciso VII, do Código de Processo Penal. - ADV: EUCLIDES DOS SANTOS POVA JUNIOR (OAB 167077/SP)
16/08/2024 02:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/08/2024 00:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
14/08/2024 14:06

Expedição de Certidão.
14/08/2024 14:06

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 13:04

Audiência de depoimento especial #conduzida por {dirigida_por} designada para 27/02/2025 04:30:00 2ª Vara Criminal. .
29/07/2024 07:34

Expedição de Certidão.
25/07/2024 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2024 11:02

Juntada de Mandado
25/07/2024 11:01

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:01

Conclusos para despacho
22/07/2024 09:00

Juntada de Outros documentos
19/07/2024 11:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2024 10:57

Expedição de Certidão.
19/07/2024 01:57

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2024 15:26

Expedição de Mandado.
18/07/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
18/07/2024 14:31

Expedição de Alvará.
18/07/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
18/07/2024 13:11

Expedição de Certidão.
18/07/2024 12:19

Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
16/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
16/07/2024 15:42

Juntada de Outros documentos
12/07/2024 09:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/07/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 11:11

Conclusos para despacho
10/07/2024 11:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/06/2024 04:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/06/2024 11:14

Expedição de Ofício.
25/06/2024 05:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/06/2024 17:23

Expedição de Mandado.
24/06/2024 17:21

Expedição de Ofício.
24/06/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
24/06/2024 14:51

Juntada de Certidão
24/06/2024 13:59

Expedição de Certidão.
24/06/2024 13:59

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
24/06/2024 11:05

Conclusos para decisão
24/06/2024 11:05

Evoluída a classe de 279 para 10943
24/06/2024 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/06/2024 09:31

Conclusos para decisão
21/06/2024 18:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/06/2024 13:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2024 19:41

Expedição de Certidão.
20/06/2024 19:41

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 15:50

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 16:39

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
19/06/2024 10:04

Expedição de Certidão.
19/06/2024 09:43

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:47

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:47

Expedição de Certidão.
19/06/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 08:24

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:42

Expedição de Certidão.
18/06/2024 16:42

Ato ordinatório praticado
18/06/2024 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/06/2024 16:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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