18/10/2023 10:52

Arquivado Definitivamente
18/10/2023 10:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/10/2023 07:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/09/2023 16:43

Juntada de #{tipo_de_documento}
24/08/2023 01:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renato Ferraz Nascimento (OAB 138990/SP), Ana Flavia Gimenes Rocha (OAB 395333/SP) Processo 1001919-62.2019.8.26.0415 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Dias de Moraes, Juliana Benevenuto Moraes - Reqdo: COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ -

Vistos.

Ciência às partes do retorno do feito da Superior Instância, com trânsito em julgado.

Havendo interesse no cumprimento do julgado, deverá a parte interessada observar o teor do Provimento CG nº 16/2016 e do Comunicado CG nº 438/2016, que dispõem sobre a forma digital de tramitação para os cumprimentos de sentença provenientes de títulos judiciais proferidos em processos físicos ou digitais, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe: Código 156 (cumprimento de sentença) ou Código 157 (cumprimento provisório de sentença) ou, ainda, Código 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública) e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s).

No cumprimento de sentença deverão ser anexados os documentos mencionados no referido Provimento CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, mandado de citação, procuração dos advogados das partes, planilhas de órgão pagador (nos feitos da Fazenda Pública), sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado (se o caso), demonstrativo de débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa e outras peças processuais que o exequente considere necessárias e pertinentes ao pedido do início da fase executiva.

Nos termos do §6º do artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias notícia de distribuição do cumprimento de sentença.

No silêncio, sendo procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte.

Na hipótese de improcedência ou após o cadastro do cumprimento de sentença, arquivem-se definitivamente (Provimento CG nº 1789/2017).

Fl. 243: Defiro o requerimento.

Expeça-se mandado de levantamento em favor dos autores.

Sem prejuízo, ante o cumprimento voluntário da obrigação, determino o arquivamento do feito.

Com o levantamento dos valores depositados, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
23/08/2023 00:07

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 17:51

Proferidas outras decisões não especificadas
21/08/2023 15:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 12:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
09/08/2023 07:04

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/08/2023 16:35

Recebidos os autos
28/03/2022 15:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/03/2022 13:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/03/2022 13:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/03/2022 20:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/03/2022 01:38

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/02/2022 09:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2022 08:41

Ato ordinatório praticado
16/02/2022 17:41

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
01/02/2022 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/01/2022 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/01/2022 17:58

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2021 08:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/10/2021 05:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/09/2021 01:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2021 14:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/07/2021 09:19

Ato ordinatório praticado
15/07/2021 00:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/06/2021 14:09

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/06/2021 14:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2021 17:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2021 14:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/06/2021 13:04

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/02/2021 22:22

Ato ordinatório praticado
01/02/2021 11:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/01/2021 15:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/01/2021 14:30

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
22/01/2021 14:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/01/2021 10:01

Proferidas outras decisões não especificadas
01/12/2020 14:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
24/11/2020 18:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
24/11/2020 15:51

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/11/2020 16:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2020 16:39

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/11/2020 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/11/2020 14:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/08/2020 20:16

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 20:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/08/2020 13:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/07/2020 10:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/07/2020 14:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2020 11:25

Ato ordinatório praticado
06/07/2020 10:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/06/2020 21:42

Ato ordinatório praticado
30/05/2020 17:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
19/05/2020 13:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2020 13:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/05/2020 13:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/03/2020 11:22

Proferidas outras decisões não especificadas
11/02/2020 14:29

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/02/2020 16:12

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/01/2020 14:22

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2020 14:31

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/10/2019 11:20

Determinada a emenda à inicial
14/10/2019 17:58

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/10/2019 15:02

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2019

Ultima Atualização
18/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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