23/04/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
23/04/2025 10:15

Baixa Definitiva
07/03/2025 12:23

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
27/02/2025 16:07

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 06:26

Remetido ao DJE
24/02/2025 13:54

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/02/2025 13:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
21/02/2025 17:34

Conclusos para despacho
21/02/2025 17:28

Conclusos para Sentença
04/09/2024 18:20

Incidente Processual Instaurado
09/05/2024 03:24

Suspensão do Prazo
30/11/2023 01:15

Suspensão do Prazo
25/10/2023 22:13

Suspensão do Prazo
04/09/2023 09:20

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
30/08/2023 16:48

Incidente Processual Instaurado
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Magna de Fátima Monteiro (OAB 371117/SP) Processo 1029089-23.2022.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Marta Rodrigues da Silva -

Vistos. 1 - Diante dos cálculos apresentados e tendo em vista a concordância entre as partes, HOMOLOGO o cálculo de fls. 55/56 em favor da parte autora. 2 - Tendo em vista o Comunicado da Secretaria de Primeira Instância 03/2014 e diante da modificação do sistema de controle de pagamento de Ofícios Requisitórios pelo DEPRE, providencie a parte autora, a adequação de solicitação de expedição de ofício requisitório à Entidade Devedora, nos termos do Comunicado SPI 03/2014, já que a E.

Presidência do Tribunal de Justiça delegou aos Procuradores e Advogados a responsabilidade para adequação dessa funcionalidade em formato digital.

Prazo: 10 dias. 3 - No cadastramento do incidente, a parte deve observar estritamente o valor homologado sem correção de juros ou atualizações. 4 - Instaurado o procedimento incidental, devem estes autos aguardar o decurso do prazo de 180 (cento e oitenta) dias, considerado suficiente para encerramento do incidente que será instaurado. 5 As petições relativas à obrigação de pagar homologada nesta decisão deverão ser protocolizadas no procedimento incidental, onde serão analisadas.

Somente as petições relativas à obrigação de fazer, se houver, serão analisadas nos autos principais, tudo em benefício do andamento mais ordenado e o cumprimento dos atos de forma mais célere pela Serventia.

Intime-se.
25/08/2023 21:35

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:40

Remetido ao DJE
24/08/2023 16:57

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
24/08/2023 16:56

Homologado o Cálculo
24/08/2023 15:57

Conclusos para despacho
08/08/2023 19:44

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
31/07/2023 16:10

Petição Juntada
28/07/2023 11:48

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
28/07/2023 11:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Documentos Juntados pela Parte
28/07/2023 11:45

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/06/2023 16:17

Petição Juntada
28/05/2023 07:38

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
18/05/2023 21:54

Certidão de Publicação Expedida
18/05/2023 05:34

Remetido ao DJE
17/05/2023 18:03

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
17/05/2023 18:02

Julgada Procedente a Ação
22/03/2023 13:25

Conclusos para Sentença
21/03/2023 13:11

Réplica Juntada
18/01/2023 01:56

Certidão de Publicação Expedida
17/01/2023 13:30

Remetido ao DJE
17/01/2023 12:37

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
20/12/2022 19:20

Contestação Juntada
01/12/2022 04:35

Suspensão do Prazo
21/11/2022 08:08

Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida
09/11/2022 14:44

Petição Juntada
09/11/2022 06:34

Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida
08/11/2022 22:53

Mandado de Citação Expedido
08/11/2022 22:10

Certidão de Publicação Expedida
08/11/2022 13:31

Remetido ao DJE
08/11/2022 13:16

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
30/08/2022 21:13

Conclusos para decisão
24/05/2022 19:07

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2022

Ultima Atualização
20/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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