15/09/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
15/09/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2025 10:34

Juntada de Outros documentos
21/08/2025 10:18

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500971-37.2025.8.26.0388 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOSÉ DOUGLAS CAMPELO DE OLIVEIRA - Isso posto, recebo a denúncia formulada, diante da prova da materialidade e da existência de indícios da prática dos delitos nela mencionados.

Comunique-se ao IIRGD.

Designo o dia 28.01.2026, às 15 horas, para a audiência de instrução e julgamento.

Nos termos do Provimento CSM 2651/2022, a audiência acima designada será realizada de forma mista, sendo: - via computador ou smartphone, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, para Ministério Público; Advogado(s); Policiais Civis e Militares, bem como réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) fora da Comarca; - presencialmente para réu(s), vítima(s) e testemunha(s) residente(s) na Comarca.

Fica deferido ao(s) Defensor(es) o tempo de 10 (dez) minutos de entrevista com o(s) réu(s) antes do início da audiência.

Caso haja réu(s), vítima(s) e/ou testemunha(s) presa(s), agende-se data na sala virtual da unidade prisional, por meio da ferramenta Microsoft Teams.

Cite(m)-se, intime(m)-se e requisite(m)-se o(s) réu(s).

Intime(m)-se e requisite(m)-se testemunha(s), policiais civis e militares, e, em caso de expedição de carta(s) precatória(s), ficam as partes intimadas de sua expedição.

Para participação virtual, contará no mandado/Ofício/Precatória que deverá ser fornecido número de telefone celular com acesso à internet e aplicativo whatsapp e/ou endereço de email válido para poder receber o link de acesso à audiência.

Caso alguma(s) testemunha(s) ou vítima(s) não seja encontrada para intimação, após manifestação do Ministério Público e/ou da Defesa, se necessário/requerido, desde já defiro as pesquisas on-line disponíveis a fim de localizá-la(s), bem como concurso da Delegacia de Polícia de origem.

Efetuada(s) nova(s) diligência(s) e encontrado(s) novo(s) endereço(s) da(s) testemunha(s) ou vítima(s), se próxima a realização da audiência, expeça-se mandado de intimação urgente ou urgente plantão.

Intime-se o(s) defensor(es) e o Ministério Público a apresentar seus memoriais oralmente ou por escrito na audiência acima designada.

Servirá a presente decisão, por cópia digitada, de Ofício, Mandado e Requisição.

Intimem-se. - ADV: ALINE CARRILO DOS SANTOS (OAB 517071/SP)
20/08/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:13

Recebida a denúncia
20/08/2025 11:04

Conclusos para decisão
20/08/2025 11:04

Evoluída a classe de 279 para 300
20/08/2025 10:39

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2026 03:00:00, 4ª Vara.
18/08/2025 16:32

Expedição de Mandado.
15/08/2025 07:31

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:27

Juntada de Ofício
21/07/2025 11:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/07/2025 11:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2025 11:40

Juntada de Outros documentos
21/07/2025 11:39

Juntada de Outros documentos
18/07/2025 14:53

Expedição de Ofício.
03/07/2025 15:28

Expedição de Mandado.
16/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2025 09:42

Expedição de Certidão.
16/06/2025 09:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 08:10

Conclusos para decisão
04/06/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 09:51

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
04/06/2025 09:51

Recebidos os autos do Outro Foro
03/06/2025 17:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
03/06/2025 17:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
03/06/2025 16:51

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:43

Expedição de Certidão.
03/06/2025 16:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
03/06/2025 15:08

Determinada a Redistribuição dos Autos
03/06/2025 09:37

Conclusos para decisão
02/06/2025 22:19

Juntada de Petição de Denúncia
26/05/2025 11:47

Expedição de Certidão.
26/05/2025 11:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/05/2025 11:46

Evoluída a classe de 279 para 300
25/05/2025 01:24

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 11:56

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
09/05/2025 16:25

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:02

Conclusos para decisão
09/05/2025 16:01

Expedição de Mandado.
08/05/2025 17:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2025 16:59

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 16:03

Mudança de Magistrado
07/05/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 16:34

Expedição de Alvará.
07/05/2025 14:24

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:23

Expedição de Certidão.
07/05/2025 14:22

Expedição de Certidão.
07/05/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 10:03

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:12

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 09:06

Juntada de Certidão
07/05/2025 08:47

Mudança de Magistrado
07/05/2025 08:28

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2025 07:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/05/2025 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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