TJSP - 0003539-82.2025.8.26.0297
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jales
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 10:23
Expedição de Certidão.
-
05/09/2025 14:26
Incidente Processual Instaurado
-
05/09/2025 14:26
Incidente Processual Instaurado
-
02/09/2025 09:07
Certidão de Publicação Expedida
-
02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003539-82.2025.8.26.0297 (processo principal 1003708-86.2024.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Equivalência salarial - Wagner Alves Dias -
Vistos.
Diante da concordância da Fazenda Pública, cumpra-se a parte exequente o disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), conforme o caso.
Deverá a parte exequente informar no requisitório se há valores submetidos à tributação na forma de RRA (Rendimentos Recebidos Acumuladamente).
Na ausência de sentença de embargos, a data de trânsito em julgado a ser utilizada na confecção do Precatório/RPV será a data deste despacho.
Intimem-se. - ADV: KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB 385002/SP), GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB 360237/SP) -
01/09/2025 13:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 12:29
Expedição de Certidão.
-
01/09/2025 12:29
Proferido despacho de mero expediente
-
29/08/2025 17:29
Conclusos para despacho
-
29/08/2025 15:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2025 08:59
Expedição de Certidão.
-
12/08/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
11/08/2025 13:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
11/08/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
11/08/2025 12:39
Decisão Determinação
-
11/08/2025 09:29
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 13:44
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2024
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0031319-70.2013.8.26.0053
Zeneide dos Santos Falcao
Fazenda do Estado de Sao Paulo
Advogado: Rafael Jonatan Marcatto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 12/08/2013 14:35
Processo nº 0003537-96.2024.8.26.0152
Marlei Aparecida Santos
D &Amp; S Multimarcas LTDA
Advogado: Joao Teixeira Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 05/03/2020 22:32
Processo nº 4016936-52.2025.8.26.0100
Carlos Eduardo Fonseca Pires
Ammad Comercio de Texteis e Confeccoes L...
Advogado: Luiz Antonio Gomiero Junior
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/08/2025 09:53
Processo nº 0003685-95.2022.8.26.0502
Deprecated: htmlspecialchars(): Passing null to parameter #1 ($string) of type string is deprecated in /var/www/jusconsulta.com.br/_paginas/processo.show.php on line 1100
Marcus Vinicius Jacinto de Oliveira
Advogado: Tania Ungefehr
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 15/07/2022 16:54
Processo nº 0006123-31.2025.8.26.0004
Lusineide Maria de Oliveira
Pocarena Participacoes LTDA.
Advogado: Joao Santiago Gomes Neto
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 28/09/2007 13:05