10/10/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
10/10/2024 15:21

Expedição de Certidão.
10/10/2024 15:20

Expedição de Certidão.
25/09/2024 10:19

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
25/09/2024 10:13

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/09/2024 15:25

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
14/08/2024 00:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/08/2024 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
13/08/2024 12:14

Ato ordinatório praticado
08/08/2024 15:46

Recebidos os autos
18/10/2023 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
18/10/2023 09:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 05:34

Juntada de Petição de Contra-razões
21/09/2023 02:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
20/09/2023 09:11

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:55

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
29/08/2023 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Artur Henrique Lellis Petri (OAB 304552/SP), João Guilherme Duda (OAB 42473/PR), Gabriel Cordeiro de Sales (OAB 86618/PR) Processo 1002468-54.2021.8.26.0075 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Fábio Fernandes - Reqdo: Engeluz Iluminação e Eletricidade Ltda -

Vistos.

Recebo os embargos de declaração de fls. 146/149, eis que tempestivos.

Acolho-os considerando que de fato há omissão na sentença de fls. 138/143 com relação à reconvenção apresentada as fls. 46.

Assim, passo a analisar o pedido reconvencional, complementando a sentença de fls. 138/143.

Como se vê, o pedido reconvencional formulado em contestação tem por objetivo a cobrança do valor de R$ 5.000,00 relativo à caução retida pelo Requerente Reconvindo.

No entanto, diante da condenação da Requerida Reconvinte nos autos da ação principal, evidente que não há razão que justifique a procedência do pedido reconvencional, de modo que a improcedência é medida de rigor que se impõe.

Pelo exposto e diante do mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a reconvenção apresentada, extinguindo-a com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, I, do CPC.

Pela sucumbência na reconvenção, arcará a Requerida Reconvinte com o pagamento das custas e despesas processuais, assim como com os honorários advocatícios devidos ao patrono do Requerente Reconvindo, ora arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da reconvenção Intime-se.
28/08/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2023 10:55

Embargos de Declaração Acolhidos
17/08/2023 15:05

Conclusos para julgamento
17/08/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/08/2023 10:36

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2023 11:59

Conclusos para despacho
09/08/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2023 09:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2023 08:31

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2023 08:48

Conclusos para despacho
31/07/2023 08:47

Expedição de Certidão.
28/07/2023 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/07/2023 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2023 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
25/07/2023 09:57

Julgado procedente em parte o pedido
31/05/2023 11:18

Conclusos para julgamento
25/05/2023 15:55

Juntada de Petição de Alegações finais
08/05/2023 20:25

Juntada de Petição de Alegações finais
18/04/2023 04:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/04/2023 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/04/2023 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
17/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
17/04/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 03:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 01:33

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/03/2023 00:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
06/03/2023 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
06/03/2023 10:49

Proferidas outras decisões não especificadas
06/03/2023 09:41

Conclusos para decisão
06/03/2023 09:33

Audiência instrução e julgamento designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 13/04/2023 04:00:00, 1ª Vara.
29/09/2022 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 12:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/09/2022 12:01

Audiência instrução e julgamento redesignada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 16/03/2023 04:00:00, 1ª Vara.
28/09/2022 12:00

Ato ordinatório praticado
19/08/2022 01:30

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/08/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
17/08/2022 22:52

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/07/2022 15:35

Conclusos para julgamento
27/04/2022 16:42

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2022 22:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2022 01:32

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/03/2022 14:42

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2022 12:26

Conclusos para despacho
23/02/2022 10:36

Conclusos para despacho
22/02/2022 15:22

Juntada de Petição de Réplica
14/02/2022 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/02/2022 00:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
10/02/2022 18:46

Ato ordinatório praticado
20/01/2022 14:57

Expedição de Certidão.
19/01/2022 16:26

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/01/2022 15:01

Juntada de Petição de contestação
10/12/2021 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
25/11/2021 01:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/11/2021 00:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
23/11/2021 19:09

Expedição de Carta.
23/11/2021 19:08

Proferidas outras decisões não especificadas
23/11/2021 09:49

Conclusos para decisão
22/11/2021 11:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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