TJSP - 0012693-04.2019.8.26.0502

1ª instância - 04 Execucoes Criminais de Central

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

FABIO MARQUES RODRIGUES

Advogados

FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA

OAB: 361640/SP

CPF *49.***.*25-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 01:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0012693-04.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - Fabio Marques Rodrigues - Certifico e dou fé que pratiquei os seguintes atos ordinatórios, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC: - Expedição de certidão de trânsito em julgado; - Expedição de ofício de comunicações de arquivamento e - Encaminhamento do ofício de comunicação ao IIRGD, TRE e Vara de Origem. - ADV: FRANCILENE DOS SANTOS BATISTA (OAB 361640/SP)

  • 08/09/2025 00:56

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 07/09/2025 09:34

    Expedição de Ofício.

  • 07/09/2025 08:47

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.

  • 07/09/2025 08:46

    Ato ordinatório

  • 05/08/2025 16:43

    Expedição de Ofício.

  • 05/08/2025 16:30

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 16:27

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/08/2025.

  • 14/01/2025 17:28

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/01/2025.

  • 03/12/2024 22:49

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/12/2024 01:41

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/12/2024 19:00

    Expedição de Certidão.

  • 02/12/2024 18:59

    Extinta a Punibilidade por Cumprimento da Pena

  • 14/11/2024 14:02

    Conclusos para julgamento

  • 07/10/2024 20:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/10/2024 11:18

    Expedição de Certidão.

  • 07/10/2024 11:18

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP e Defensoria Pública

  • 07/10/2024 11:16

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2024 07:08

    Suspensão do Prazo

  • 29/01/2024 01:45

    Suspensão do Prazo

  • 09/01/2024 18:17

    Mudança de Magistrado

  • 21/12/2023 22:24

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2023 21:56

    Suspensão do Prazo

  • 26/09/2023 23:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/09/2023 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 25/09/2023 16:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/09/2023 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:20

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:04

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:02

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:01

    Juntada de Outros documentos

  • 12/09/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 19/06/2023 09:07

    Mudança de Magistrado

  • 18/06/2023 17:23

    Conclusos para despacho

  • 14/06/2023 16:27

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/06/2023 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 14/06/2023 12:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 14/06/2023 12:05

    Autos no Prazo

  • 14/06/2023 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 13/10/2022 12:22

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2022 12:22

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 13/10/2022 12:22

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 10/10/2022 11:43

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 07/10/2022 15:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 07/10/2022 01:24

    Certidão de Publicação Expedida

  • 06/10/2022 00:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 05/10/2022 18:08

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 05/10/2022 15:50

    Conclusos para decisão

  • 05/10/2022 13:22

    Juntada de Outros documentos

  • 29/09/2022 13:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/09/2022 16:45

    Expedição de Certidão.

  • 27/09/2022 16:44

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 23/09/2022 07:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 22/09/2022 00:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/09/2022 19:11

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 19:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/09/2022 15:31

    Conclusos para decisão

  • 14/09/2022 14:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/09/2022 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 13/09/2022 09:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/09/2022 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 20:49

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2022 20:49

    Concedida Progressão de regime

  • 12/09/2022 16:51

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2022 10:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/09/2022 12:37

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2022 12:08

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 05/09/2022 12:38

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/09/2022 01:35

    Certidão de Publicação Expedida

  • 02/09/2022 12:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2022 11:31

    Expedição de Certidão.

  • 02/09/2022 11:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/09/2022 10:19

    Conclusos para decisão

  • 01/09/2022 18:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/08/2022 15:20

    Expedição de Certidão.

  • 30/08/2022 15:20

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 29/08/2022 12:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/08/2022 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2022 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 17:59

    Expedição de Certidão.

  • 18/08/2022 17:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2022 16:26

    Conclusos para decisão

  • 17/08/2022 13:57

    Expedição de Certidão.

  • 17/08/2022 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/08/2022 12:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/08/2022 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2022 12:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2022 10:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 15:40

    Expedição de Mandado.

  • 11/08/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 13:40

    Expedição de Certidão.

  • 11/08/2022 13:36

    Juntada de Outros documentos

  • 11/08/2022 13:34

    Apensado ao processo

  • 08/08/2022 18:48

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2022 18:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 08/08/2022 16:57

    Conclusos para decisão

  • 08/08/2022 09:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/08/2022 17:55

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/08/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2022 16:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/08/2022 15:55

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2022 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2022 09:17

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 29/07/2022 09:17

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 25/07/2022 17:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 25/07/2022 14:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2022 14:21

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2022 14:19

    Juntada de Outros documentos

  • 14/06/2022 15:18

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 14/06/2022 15:18

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/04/2021 03:54

    Suspensão do Prazo

  • 05/06/2020 17:52

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2020 17:52

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 05/06/2020 17:52

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/04/2020 16:37

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 17/04/2020 12:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 13/04/2020 13:17

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 08/04/2020 21:20

    Conclusos para decisão

  • 08/04/2020 20:36

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2020 09:47

    Juntada de Outros documentos

  • 07/04/2020 16:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/03/2020 23:11

    Suspensão do Prazo

  • 30/03/2020 17:26

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/03/2020 11:01

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 11:00

    Expedição de Certidão.

  • 24/03/2020 11:00

    Concedida Progressão de regime

  • 23/03/2020 18:11

    Conclusos para decisão

  • 23/03/2020 17:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/03/2020 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2020 15:47

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Vista ao MP - Boletim Informativo Atualizado

  • 23/03/2020 15:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 12/02/2020 15:29

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2019 17:36

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2019 17:35

    Homologado o Cálculo

  • 27/11/2019 16:48

    Conclusos para decisão

  • 26/11/2019 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/11/2019 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 21/11/2019 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 21/11/2019 15:35

    Juntada de Outros documentos

  • 08/11/2019 08:11

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 15:08

    Expedição de Certidão.

  • 07/11/2019 10:36

    Convertida a Restritiva de Direitos / Pena

  • 01/11/2019 18:46

    Conclusos para decisão

  • 29/10/2019 23:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 29/10/2019 18:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 10:49

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 10:48

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/10/2019 10:48

    Expedição de Certidão.

  • 25/10/2019 10:45

    Apensado ao processo

  • 10/10/2019 14:54

    Juntada de Outros documentos

  • 11/09/2019 11:26

    Expedição de Ofício.

  • 09/09/2019 16:11

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/09/2019 16:10

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2019 13:31

    Distribuído por competência exclusiva

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/10/2022

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1006778-23.2024.8.26.0003

Danivaldo Batista da Silva

Claro S/A

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 18/03/2024 14:18

Exibir Processo

Processo nº 1006778-23.2024.8.26.0003

Danivaldo Batista da Silva

Claro S/A

Advogado: Camila de Nicola Felix

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/11/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 1000826-24.2023.8.26.0480

Aurizete Franco de Amorim

Lucas Franco Amorim

Advogado: Fernando Barbieri Brandi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/08/2023 12:02

Exibir Processo

Processo nº 1000826-24.2023.8.26.0480

Lucas Franco Amorim

Aurizete Franco de Amorim

Advogado: Cristiano Andre Jamarino

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 05/03/2024 13:11

Exibir Processo

Processo nº 0038540-11.2010.8.26.0506

Italo Brisa Confessoro

Banco Bradesco S/A

Advogado: Omar Alaedin

2ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo