02/09/2025 10:26

Expedição de Certidão.
01/09/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 02:54

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1005693-08.2024.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Maria Ezelinda Calabrez -

Vistos.

Considerando que o medicamento objeto da causa (AFLIBERCEPTE) integrava a lista do RENAME, mas dela foi excluído em dezembro de 2024, conforme consulta realizada no sítio: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/relacao_nacional_medicamentos_2024.pdf., a análise da controvérsia prosseguirá como medicamento não incorporado.

Todavia, considerando o tempo passado desde a prescrição de fl. 456; informe a autora se o tratamento foi concluído e se insiste no prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias.

Intimem-se.

Jacareí, 29 de agosto de 2.025. - ADV: CINDY DOS SANTOS FERNANDES GOUVEIA (OAB 335616/SP), MICHEL OLIVEIRA GOUVEIA (OAB 278211/SP)
29/08/2025 12:08

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:16

Proferidas outras decisões não especificadas
08/12/2024 23:16

Conclusos para julgamento
19/09/2024 14:36

Expedição de Certidão.
10/08/2024 07:47

Expedição de Certidão.
09/08/2024 00:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
31/07/2024 00:13

Certidão de Publicação Expedida
30/07/2024 15:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2024 12:49

Expedição de Certidão.
30/07/2024 12:04

Proferidas outras decisões não especificadas
30/07/2024 11:14

Conclusos para despacho
29/07/2024 15:52

Juntada de Petição de Réplica
24/07/2024 23:28

Certidão de Publicação Expedida
24/07/2024 10:20

Expedição de Certidão.
24/07/2024 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2024 14:32

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/07/2024 14:15

Conclusos para despacho
23/07/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 09:59

Expedição de Certidão.
19/07/2024 16:21

Expedição de Certidão.
17/07/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 12:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/07/2024 11:30

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
17/07/2024 10:57

Conclusos para despacho
17/07/2024 08:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 17:04

Expedição de Certidão.
05/07/2024 02:12

Certidão de Publicação Expedida
04/07/2024 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/07/2024 12:26

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/07/2024 09:44

Conclusos para despacho
04/07/2024 06:11

Juntada de Petição de contestação
04/07/2024 05:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2024 07:53

Expedição de Certidão.
26/06/2024 15:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/06/2024 02:10

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2024 17:09

Expedição de Certidão.
19/06/2024 16:08

Expedição de Mandado.
19/06/2024 14:20

Expedição de Certidão.
19/06/2024 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/06/2024 10:48

Concedida a Antecipação de tutela
19/06/2024 08:25

Conclusos para decisão
18/06/2024 20:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2024

Ultima Atualização
30/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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