TJSP - 1064583-92.2023.8.26.0576
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/09/2025 17:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/09/2025 17:01
Expedição de Outros documentos.
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26/08/2025 09:59
Prazo
-
26/08/2025 09:57
Expedição de Certidão.
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26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1064583-92.2023.8.26.0576 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Luciana Aparecida de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Nubank S/A (Nu Pagamentos S.a.) - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso.
V.
U. - APELAÇÃO AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE CUMULADA COM INDENIZAÇÃO NEGATIVAÇÃO PARCIAL PROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DA AUTORA REJEIÇÃO PEDIDO DE DANO MORAL JULGADO IMPROCEDENTE EM RAZÃO DE OUTRAS DUAS INSCRIÇÕES DESABONADORAS OUTRAS INSCRIÇÕES QUE TAMBÉM FORAM OBJETO DE QUESTIONAMENTO JUDICIAL, UMA JULGADA PROCEDENTE PENDÊNCIA DE AÇÃO JUDICIAL DISCUTINDO A LEGITIMIDADE DA OUTRA INSCRIÇÃO PREEXISTENTE QUE NÃO SE PRESTA A AFASTAR A APLICAÇÃO DO ENUNCIADO DA SÚMULA 385, STJ PRESUME-SE LEGÍTIMA A ANOTAÇÃO EM CADASTROS RESTRITIVOS ATÉ O RECONHECIMENTO JUDICIAL DEFINITIVO ACERCA DA INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO, NÃO SENDO ESTA PRESUNÇÃO, EM REGRA, ELIDIDA PELA SIMPLES JUNTADA DE EXTRATO DO AJUIZAMENTO DE OUTRA AÇÃO PRECEDENTES DO STJ E DO TJSP SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Marcos Cesar Chagas Perez (OAB: 123817/SP) - Andre Cavichio da Silva (OAB: 336049/SP) - Fábio Rivelli (OAB: 297608/SP) - Sala 702 - 7º andar -
22/08/2025 18:33
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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22/08/2025 11:09
Acórdão registrado
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22/08/2025 10:27
Julgado virtualmente
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20/08/2025 19:20
Julgamento Virtual Iniciado
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01/04/2025 00:00
Publicado em
-
31/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
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27/03/2025 13:10
Conclusos para decisão
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27/03/2025 10:05
Redistribuído por sorteio em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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27/03/2025 10:05
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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21/03/2025 00:00
Publicado em
-
20/03/2025 00:00
Conclusos para decisão
-
18/03/2025 17:31
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
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18/03/2025 16:21
Processo encaminhado para o Acervo Virtual (Expedido Termo sem Conclusão)
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18/03/2025 13:24
Distribuído por sorteio
-
13/03/2025 00:00
Publicado em
-
10/03/2025 16:09
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
10/03/2025 15:28
Processo Cadastrado
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10/03/2025 14:00
Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
-
07/03/2025 13:17
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/03/2025
Ultima Atualização
09/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
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