13/09/2025 02:09

Expedição de Certidão.
09/09/2025 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1036370-69.2018.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Silvana Asmar e outro - Fazenda Pública do Estado de São Paulo -

Vistos.

Libere-se o depósito.

Providencie a serventia o processamento do MLE.

Sem prejuízo, diga a parte exequente se concorda com a extinção da execução.

Int.

C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que procedi ao processamento do MLE em favor da RÉ em cumprimento à decisão supra.

Certifico ainda que o MLE foi encaminhado para conferência e assinatura, devendo aguardar pelo prazo de 30 dias.Nada Mais - ADV: IGNACIA TOMI SHINOMYA DE CASTRO (OAB 87284/SP), JOSEFA FERREIRA NAKATANI (OAB 252885/SP)
02/09/2025 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:16

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:15

Pagamento Efetuado Diretamente nos Autos - Precatório
02/09/2025 11:15

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:11

Conclusos para decisão
28/06/2025 07:12

Expedição de Certidão.
23/06/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 04:01

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 09:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/06/2025 08:42

Expedição de Certidão.
17/06/2025 08:42

Proferidas outras decisões não especificadas
16/06/2025 15:34

Conclusos para decisão
19/05/2025 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2025 15:19

Certidão de Publicação Expedida
16/04/2025 04:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/04/2025 17:34

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
15/04/2025 14:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 13:13

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/11/2024 09:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
03/11/2024 10:48

Expedição de Certidão.
29/10/2024 13:30

Juntada de Petição de Contra-razões
25/10/2024 08:55

Certidão de Publicação Expedida
24/10/2024 02:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/10/2024 18:40

Expedição de Certidão.
23/10/2024 18:40

Concedido efeito suspensivo a Recurso
23/10/2024 17:07

Conclusos para decisão
13/09/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:33

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 02:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2024 16:49

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
04/09/2024 12:10

Conclusos para decisão
02/08/2024 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/07/2024 17:39

Certidão de Publicação Expedida
17/07/2024 09:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2024 16:45

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
16/07/2024 11:54

Conclusos para despacho
21/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2024 11:06

Expedição de Certidão.
12/06/2024 15:38

Certidão de Publicação Expedida
11/06/2024 08:48

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/06/2024 19:45

Expedição de Certidão.
10/06/2024 19:44

Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/06/2024 14:12

Conclusos para decisão
29/04/2024 15:36

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/04/2024 08:11

Expedição de Certidão.
19/04/2024 10:15

Certidão de Publicação Expedida
18/04/2024 02:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
17/04/2024 18:37

Expedição de Certidão.
17/04/2024 18:37

Julgada improcedente a ação
17/04/2024 13:50

Conclusos para julgamento
17/04/2024 13:45

Reativação de Processo Suspenso
14/04/2023 01:42

Mudança de Classe Processual
04/09/2019 17:47

Arquivado Provisoriamente
24/12/2018 21:52

Suspensão do Prazo
29/11/2018 11:00

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2018 10:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2018 10:03

Expedição de Certidão.
14/11/2018 19:26

Expedição de Certidão.
14/11/2018 16:50

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
14/11/2018 13:48

Conclusos para despacho
23/10/2018 17:01

Conclusos para decisão
23/10/2018 12:06

Conclusos para despacho
22/10/2018 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2018 11:36

Expedição de Certidão.
10/08/2018 21:45

Expedição de Certidão.
07/08/2018 10:03

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2018 11:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/08/2018 18:10

Expedição de Mandado.
03/08/2018 08:48

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
31/07/2018 17:04

Conclusos para despacho
27/07/2018 15:08

Conclusos para decisão
26/07/2018 15:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2018

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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