04/09/2025 10:39

Juntada de Certidão
03/09/2025 15:13

Expedição de Carta.
21/08/2025 08:40

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0005988-33.2024.8.26.0625 (processo principal 1002697-08.2024.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcia Renata Santana Braga Pereira - Assim, deparando-me aqui com a hipótese do art. 53, §4°, da Lei n° 9.099/95, JULGO EXTINTO o processo, preservando a inteireza do crédito.

III.

Em consequência, determino a transferência das quantia bloqueada a fl. 20 (R$ 23,64) para conta judicial à disposição deste Juízo.

IV.

Com o trânsito em julgado, expeça-se, em favor da parte credora, mandado de levantamento eletrônico da quantia a ser transferida para a conta judicial à disposição deste Juízo, correspondente ao montante de R$ 23,64 (vinte e três reais e sessenta e quatro centavos).

V.

Conforme Comunicado Conjunto nº 1514/2019, da Egrégia Presidência do Tribunal de Justiça e Corregedoria Geral da Justiça, os depósitos judiciais efetuados após 01/03/2017 nas Unidades Judiciais serão levantados por mandado de levantamento eletrônico.

VI.

Sendo assim, providencie a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, o preenchimento e a juntada aos autos do formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações Gerais\Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico).

VII.

Intime-se a credora para que, querendo, traga planilha atualizada do débito para fins de expedição de certidão de crédito.

VIII.

Oportunamente, expeça-se certidão de crédito.

IX.

P.R.I. - ADV: SUSANA CRISTINA DE MATTOS TITTATO (OAB 469584/SP)
20/08/2025 11:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 10:33

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência de Pressupostos Processuais
20/08/2025 10:30

Conclusos para julgamento
20/08/2025 10:29

Expedição de Certidão.
06/08/2025 05:55

Certidão de Publicação Expedida
05/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/08/2025 08:17

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/08/2025 08:15

Conclusos para despacho
31/07/2025 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 05:19

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 11:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 11:30

Ato ordinatório
16/07/2025 13:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/07/2025 13:59

Juntada de Mandado
04/06/2025 11:08

Expedição de Mandado.
26/03/2025 01:34

Certidão de Publicação Expedida
25/03/2025 12:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2025 09:49

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 09:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2025 00:58

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2025 10:36

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
18/03/2025 10:29

Conclusos para despacho
14/03/2025 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/02/2025 16:57

Expedição de Mandado.
28/01/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
27/01/2025 11:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/01/2025 10:11

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
27/01/2025 09:27

Conclusos para despacho
20/01/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/01/2025 01:42

Certidão de Publicação Expedida
08/01/2025 01:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/01/2025 16:02

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/12/2024 10:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 17:27

Expedição de Mandado.
22/10/2024 02:42

Certidão de Publicação Expedida
21/10/2024 11:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/10/2024 11:01

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 11:00

Determinada a Expedição de Mandado de Penhora e Avaliação
21/10/2024 11:00

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
21/10/2024 10:59

Juntada de Outros documentos
11/10/2024 10:57

Bloqueio/penhora on line
11/10/2024 10:02

Conclusos para despacho
11/10/2024 10:02

Expedição de Certidão.
12/09/2024 06:02

Certidão de Publicação Expedida
11/09/2024 12:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:14

Conclusos para despacho
09/09/2024 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 08:07

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2024 12:25

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/09/2024 11:04

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
05/09/2024 10:33

Conclusos para despacho
03/09/2024 09:42

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2024

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

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