02/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:32

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 15:48

Conclusos para despacho
24/06/2025 11:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 09:29

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
28/05/2025 13:18

Arquivado Definitivamente
28/05/2025 13:18

Expedição de Certidão.
27/05/2025 16:49

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
28/04/2025 23:32

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 16:32

Julgada Procedente a Ação
23/04/2025 14:30

Conclusos para julgamento
22/04/2025 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 11:45

Juntada de Outros documentos
09/04/2025 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 22:30

Certidão de Publicação Expedida
08/04/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/04/2025 10:54

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2025 09:54

Conclusos para despacho
08/04/2025 05:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/03/2025 14:34

Juntada de Outros documentos
19/02/2025 23:24

Certidão de Publicação Expedida
19/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 16:20

Conclusos para despacho
11/02/2025 22:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/02/2025 23:28

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 17:05

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2025 16:29

Conclusos para despacho
30/01/2025 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
11/12/2024 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 11:56

Conclusos para despacho
05/12/2024 23:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/09/2024 23:25

Certidão de Publicação Expedida
17/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/09/2024 13:39

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 13:34

Conclusos para despacho
15/09/2024 16:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/09/2024 22:23

Certidão de Publicação Expedida
12/09/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/09/2024 16:04

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 15:50

Conclusos para despacho
10/09/2024 19:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 04:03

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2024 13:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 12:02

Conclusos para despacho
01/07/2024 16:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2024 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 23:24

Certidão de Publicação Expedida
06/06/2024 00:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/06/2024 14:59

Proferidas outras decisões não especificadas
05/06/2024 13:55

Conclusos para despacho
04/06/2024 18:03

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
04/04/2024 21:29

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/04/2024 13:08

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2024 11:24

Conclusos para despacho
21/03/2024 11:33

Conclusos para decisão
11/03/2024 19:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/02/2024 21:41

Certidão de Publicação Expedida
22/02/2024 13:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/02/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 13:21

Conclusos para despacho
21/02/2024 20:14

Juntada de Petição de Contra-razões
06/02/2024 22:36

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2024 13:53

Proferido despacho de mero expediente
05/02/2024 13:17

Conclusos para despacho
02/02/2024 15:41

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
30/01/2024 16:56

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
12/12/2023 23:46

Certidão de Publicação Expedida
12/12/2023 00:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/12/2023 13:54

Julgada improcedente a ação
07/12/2023 13:40

Conclusos para julgamento
24/11/2023 16:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/11/2023 13:24

Conclusos para despacho
15/11/2023 21:19

Suspensão do Prazo
15/11/2023 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2023 21:41

Certidão de Publicação Expedida
07/11/2023 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/11/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 10:55

Conclusos para despacho
02/11/2023 05:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/10/2023 22:46

Certidão de Publicação Expedida
31/10/2023 00:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/10/2023 14:37

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2023 13:32

Conclusos para despacho
26/10/2023 16:03

Juntada de Petição de Réplica
02/10/2023 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/10/2023 10:31

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/10/2023 10:01

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 19:48

Conclusos para despacho
29/09/2023 19:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2023 05:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Jose Luis Pacheco (OAB 144286/SP) Processo 1001751-30.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Antônio Benício de Oliveira -

Vistos.

Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita.

Anote-se.

Considerando as especificidades da causa e sendo de conhecimento do juízo a inocorrência de conciliação em demandas desta natureza, deixo de designar audiência de conciliação, ante o nítido caráter protelatório que traria ao feito, sendo prudente e necessário coibir qualquer expediente procrastinatório incompatível com a celeridade processual (NCPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).

Cite-se a parte ré, por carta, para contestar o feito no prazo de 15 dias úteis.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Por ocasião da apresentação da contestação poderá a parte requerida manifestar o seu desejo na solução conciliatória.

Defiro, as prerrogativas do artigo 212, §2º do CPC.

Intime-se.
27/08/2023 22:12

Expedição de Carta.
25/08/2023 21:36

Certidão de Publicação Expedida
25/08/2023 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/08/2023 16:46

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
24/08/2023 16:42

Conclusos para decisão
31/07/2023 17:22

Conclusos para despacho
27/06/2023 11:23

Conclusos para decisão
27/06/2023 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2023

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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