12/09/2025 01:15

Expedição de Certidão.
02/09/2025 05:33

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001240-45.2024.8.26.0014 (processo principal 1509054-05.2022.8.26.0014) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Agora Sou Mae Ltda -

Vistos. 1 - Trata-se de execução para recebimento das verbas de sucumbência devidas pela Fazenda do Estado de São Paulo. 2 - Intimado o exequente/credor para dizer sobre a satisfação do débito, não manifestou oposição. 3 - Ante o exposto, julgo extinta a execução promovida pelo exequente/credor em face da Fazenda do Estado de São Paulo, com base no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil, extinguindo a obrigação pelo pagamento. 4 - Façam-se as comunicações necessárias, inclusive ao Setor de Precatórios do Tribunal de Justiça, na Requisição de Pequeno Valor.

P.I.C São Paulo, 01 de setembro de 2025. - ADV: PEDRO RODRIGUES FURTADO (OAB 43741/SC)
01/09/2025 13:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:52

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
01/09/2025 11:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2025.
22/07/2025 01:09

Certidão de Publicação Expedida
14/07/2025 23:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/07/2025 22:11

Proferidas outras decisões não especificadas
14/07/2025 14:32

Conclusos para despacho
29/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 04:03

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 00:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/05/2025 19:06

Determinada a Expedição de Mandado de Levantamento em favor do Autor/Exequente/Embargado
27/05/2025 11:59

Conclusos para decisão
27/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
03/12/2024 13:55

Incidente Processual Instaurado
03/12/2024 00:05

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 13:52

Proferidas outras decisões não especificadas
25/11/2024 01:26

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/11/2024 23:03

Certidão de Publicação Expedida
18/11/2024 10:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/11/2024 05:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 15:18

Expedição de Certidão.
14/11/2024 15:16

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
08/11/2024 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 22:21

Certidão de Publicação Expedida
06/11/2024 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/11/2024 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
30/10/2024 15:07

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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