TJSP - 0000383-86.2023.8.26.0158

1ª instância - Vara Unica de Itariri

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Polo Ativo

Partes

PROCURADORIA SECCIONAL DA UNIAO DE SANTOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MAURICIO JOSE DE SOUZA

CPF *72.***.*17-37

Advogados

ANTONIO DE NEZ MARTINS

OAB: 56478/SC

CPF *63.***.*95-05

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/06/2025 21:22

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2025 16:11

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 21:16

    Suspensão do Prazo

  • 03/02/2025 15:30

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/12/2024 15:31

    Expedição de Certidão.

  • 26/10/2024 22:16

    Suspensão do Prazo

  • 24/06/2024 22:08

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/06/2024 12:10

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/06/2024 11:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/06/2024 09:08

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2024 17:01

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/06/2024 11:40

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2024 11:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/06/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 17/06/2024 11:37

    Juntada de Outros documentos

  • 10/06/2024 15:48

    Expedição de Certidão.

  • 05/04/2024 21:32

    Suspensão do Prazo

  • 24/01/2024 21:04

    Suspensão do Prazo

  • 05/12/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:02

    Juntada de Outros documentos

  • 05/12/2023 15:01

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:55

    Expedição de Certidão.

  • 25/08/2023 12:55

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 24/08/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/08/2023 00:00

    Intimação

    ADV: Antônio de Nez Martins (OAB 56478/SC) Processo 0000383-86.2023.8.26.0158 - Execução da Pena - Exectdo: MAURICIO JOSE DE SOUZA -

    Vistos.

    Recebo o presente expediente em redistribuição do DEECRIM 7ª RAJ Santos, referente ao sentenciado acima qualificado, para fiscalização de pena - Progressão ao Regime Aberto prisão albergue domiciliar.

    Anote-se que o TCP está previsto para o dia 28/06/2025 (fls. 144) e o comparecimento em cartório é semestral.

    Considerando o comparecimento espontâneo do sentenciado (fls. 148), e ciência acerca das condições estabelecidas no RA (fls. 141/142), aguardem-se os próximos comparecimentos.

    Deverá o Cartório cientificar o sentenciado, no próximo comparecimento, de que deverá apresentar o comprovante de ocupação licita e endereço residencial.

    Dê-se ciência ao MP.

  • 23/08/2023 00:13

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 22/08/2023 20:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/06/2023 11:39

    Conclusos para despacho

  • 02/06/2023 06:19

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/06/2023 15:54

    Expedição de Certidão.

  • 01/06/2023 15:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 01/06/2023 15:52

    Juntada de Outros documentos

  • 01/06/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2023 10:59

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 01/06/2023 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 01/06/2023 10:59

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 31/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/05/2023 13:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 31/05/2023 10:34

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 26/05/2023 06:12

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 24/05/2023 18:06

    Determinada a Redistribuição dos Autos

  • 24/05/2023 13:40

    Conclusos para decisão

  • 24/05/2023 10:15

    Juntada de Outros documentos

  • 19/05/2023 08:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/05/2023 10:22

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 10:22

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/05/2023 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2023 01:28

    Certidão de Publicação Expedida

  • 16/05/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/05/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:59

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2023 19:59

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 15/05/2023 19:06

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 16:14

    Conclusos para decisão

  • 09/05/2023 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2023 14:07

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/05/2023 14:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/05/2023 18:08

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/05/2023 14:31

    Conclusos para despacho

  • 30/04/2023 01:30

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 05:28

    Expedição de Certidão.

  • 27/04/2023 05:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/04/2023 05:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/04/2023 01:17

    Certidão de Publicação Expedida

  • 21/04/2023 13:30

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 21/04/2023 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 21/04/2023 12:00

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 21/04/2023 01:22

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/04/2023 16:22

    Conclusos para decisão

  • 20/04/2023 06:57

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/04/2023 17:31

    Expedição de Certidão.

  • 19/04/2023 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 19/04/2023 10:17

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 18/04/2023 06:06

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 18/04/2023 00:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/04/2023 20:01

    Embargos de Declaração Não Acolhidos

  • 17/04/2023 11:57

    Conclusos para decisão

  • 17/04/2023 10:29

    Realizado Cálculo de Liquidação

  • 17/04/2023 10:25

    Apensado ao processo

  • 17/04/2023 01:27

    Certidão de Publicação Expedida

  • 14/04/2023 13:58

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 14/04/2023 09:01

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 14/04/2023 08:33

    Expedição de Certidão.

  • 14/04/2023 08:33

    Concedida Progressão de regime

  • 13/04/2023 10:16

    Conclusos para decisão

  • 12/04/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2023 21:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/04/2023 15:39

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2023 15:39

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 11/04/2023 11:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 16:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/04/2023 14:40

    Expedição de Certidão.

  • 10/04/2023 14:40

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 10/04/2023 14:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/03/2023 01:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/03/2023 00:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 29/03/2023 17:36

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 29/03/2023 16:03

    Conclusos para decisão

  • 29/03/2023 15:59

    Conclusos para despacho

  • 28/03/2023 15:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/03/2023 17:57

    Expedição de Certidão.

  • 27/03/2023 17:56

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 27/03/2023 17:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2023 14:55

    Expedição de Ofício.

  • 09/02/2023 10:05

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 09/02/2023 10:04

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2023 10:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/02/2023 09:54

    Juntada de Certidão

  • 09/02/2023 09:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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