14/09/2025 12:49

Suspensão do Prazo
05/09/2025 23:31

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:46

Expedição de Certidão.
04/09/2025 09:46

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
26/08/2025 10:20

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0002754-46.2025.8.26.0451/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Henry Marcelo Gouvea Bergara -

Vistos.

Homologo a renuncia apresentada pelo autor acerca do teto dos oficios requisitórios de pequeno valor.

Ciência à entidade devedora.

Preenchidos os requisitos do Provimento nº 2753/2024, expeça-se ofício requisitório de pequeno valor.

O oficio requisitório - RPV - será encaminhado à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).

Outrossim, para recebimento das notificaçãos dos oficios requisitórios expedidos, as Entidades Devedoras deverão acessar o Portal do Devedor (Portal de Serviços E-SAJ), no seguinte endereço eletrônico: https://esaj.tjsp.jus.br/esaj/portal.Do?serviço=740000.

Compete a entidade devedora realizar o pagamento da requisição de pequeno valor diretamente ao credor ou a seu advogado constituído com poderes para receber e dar quitação (na conta corrente indicada neste incidente), comunicando posteriormente a adimplemento ao juízo (§2º, artigo 3º, Provimento nº 2753/2024), excetuados os casos de incoerência de dados, penhora, dúvida acerca da titulariedade de crédito, aplicação juros ou questões jurisdicionais, os quais deverão ser transferidos a conta judicial vinculada aos autos.

Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.

Na ausência de noticia de pagamento no prazo legal, intimem-se as partes para manifestação em 30 dias.

Intimem-se. - ADV: JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO (OAB 432105/SP)
25/08/2025 14:46

Expedição de Certidão.
25/08/2025 14:46

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
25/08/2025 13:28

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 12:44

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:44

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
25/08/2025 12:43

Expedição de Ofício Requisitório Deferido
20/08/2025 16:37

Conclusos para despacho
20/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
20/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
15/06/2025 01:39

Expedição de Certidão.
05/06/2025 18:34

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 14:48

Expedição de Certidão.
04/06/2025 14:46

Ato ordinatório
03/06/2025 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 16:18

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:17

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:16

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:15

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:14

Certidão de Publicação Expedida
29/05/2025 12:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:33

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
23/05/2025 12:15

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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