10/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem,especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO HENRIQUE MARTINS ALVES, Brasileiro, Solteiro, RG48.615.705-2, CPF *88.***.*59-97, pai Ormino Martins Alves, mãe Sandra Regina MartinsAlves, Nascido/Nascida em 31/01/1992, natural de Uberaba, - MG, com endereço à Avenida JosePimenta Sobrinho, 830, (16) 99125-9357 - cel. 99264-8709, Parque das Esmeraldas, CEP14406-151, Franca - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, comPrazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m)INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final seguetranscrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: PELO EXPOSTOe considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO PENALmovida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra PAULO HENRIQUE MARTINS ALVES, qualificadonos autos, para o fim de CONDENÁ-LO a pena de 04 meses e 25 dias de detenção, por infraçãoao disposto no artigo 129, parágrafo 9º, e no artigo 147, caput, combinado com o artigo 61, incisoII, alínea f, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, combinados com as disposiçõesda Lei nº 11.340/06. Fixo o regime ABERTO para cumprimento da pena, o qual reputo suficientepara o caso. Conforme expressamente previsto no artigo 44, inciso I, do Código Penal, aos crimescometidos com violência ou grave ameaça à pessoa é vedada a substituição da pena privativa deliberdade por restritiva de direitos. Portador de maus antecedentes, o acusado não preenche osrequisitos necessários para obter a suspensão da pena, motivo pelo qual deixo de lhe conceder osursis. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP's, anteo disposto no artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, ressalvando-se, noentanto, o preceituado no artigo 99 da Lei nº 13.105/15. P. R. I. C. e ciente(s) de que, findo oprazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado adecisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, porextrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade deFranca, aos 08 de setembro de 2025.
09/09/2025 00:00

Edital

body { font-size: 12pt; line-height: 1.5; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; margin: 0; padding: 0; } div.content-wrapper { width: 19cm; margin: 0 auto; word-wrap: break-word; overflow-wrap: break-word; } p, li, div { max-width: 100%; page-break-inside: avoid; } O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 3ª Vara Criminal, do Foro de Franca, Estado de São Paulo, Dr(a). Orlando Brossi Júnior, na forma da Lei, etc.FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente ao(à)(s) Réu: PAULO HENRIQUE MARTINS ALVES, Brasileiro, Solteiro, RG 48.615.705-2, CPF *88.***.*59-97, pai Ormino Martins Alves, mãe Sandra Regina Martins Alves, Nascido/Nascida em 31/01/1992, natural de Uberaba, - MG, com endereço à Avenida Jose Pimenta Sobrinho, 830, (16) 99125-9357 - cel. 99264-8709, Parque das Esmeraldas, CEP 14406-151, Franca - SP. E como não foi(ram) encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A)(S) da sentença proferida nos autos em epígrafe, cujo tópico final segue transcrito, conforme Provimento 334/88 do Conselho Superior da Magistratura: PELO EXPOSTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO PENAL movida pela JUSTIÇA PÚBLICA contra PAULO HENRIQUE MARTINS ALVES, qualificado nos autos, para o fim de CONDENÁ-LO a pena de 04 meses e 25 dias de detenção, por infração ao disposto no artigo 129, parágrafo 9º, e no artigo 147, caput, combinado com o artigo 61, inciso II, alínea f, na forma do artigo 69, caput, todos do Código Penal, combinados com as disposições da Lei nº 11.340/06. Fixo o regime ABERTO para cumprimento da pena, o qual reputo suficiente para o caso. Conforme expressamente previsto no artigo 44, inciso I, do Código Penal, aos crimes cometidos com violência ou grave ameaça à pessoa é vedada a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de direitos. Portador de maus antecedentes, o acusado não preenche os requisitos necessários para obter a suspensão da pena, motivo pelo qual deixo de lhe conceder o sursis. Condeno o réu ao pagamento das custas processuais, no valor de 100 (cem) UFESP's, ante o disposto no artigo 4º, parágrafo 9º, alínea a, da Lei Estadual nº 11.608/03, ressalvando-se, no entanto, o preceituado no artigo 99 da Lei nº 13.105/15. P. R. I. C. e ciente(s) de que, findo o prazo acima fixado, passará a correr o prazo de recurso, após o qual transitará em julgado a decisão. Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de Franca, aos 08 de setembro de 2025.DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
08/09/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:37

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2025 12:57

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:22

Conclusos para despacho
25/08/2025 10:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/08/2025 18:59

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/08/2025 15:27

Expedição de Certidão.
31/07/2025 16:47

Recebido o recurso
31/07/2025 16:14

Conclusos para decisão
31/07/2025 10:46

Conclusos para despacho
30/07/2025 23:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/07/2025 07:44

Expedição de Certidão.
16/07/2025 17:08

Expedição de Mandado.
16/07/2025 13:12

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 14:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
03/07/2025 11:08

Conclusos para julgamento
01/07/2025 11:17

Juntada de Petição de Alegações finais
27/06/2025 09:40

Expedição de Certidão.
27/06/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/06/2025 18:47

Juntada de Petição de Alegações finais
24/06/2025 14:03

Expedição de Certidão.
14/05/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:33

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
19/03/2025 14:10

Conclusos para despacho
19/03/2025 09:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/03/2025 10:43

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
18/03/2025 10:41

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 11:24

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:40

Expedição de Certidão.
19/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:52

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/12/2024 09:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 09:51

Juntada de Mandado
07/11/2024 18:33

Expedição de Mandado.
07/11/2024 18:33

Expedição de Mandado.
07/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 11:49

Expedição de Certidão.
05/11/2024 19:02

Revogada decisão anterior tipo_da_decisao_anterior 05/11/2024da de 05/11/2024
05/11/2024 10:21

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/01/2025 03:15:00, 3ª Vara Criminal.
10/09/2024 22:22

Conclusos para despacho
10/09/2024 22:21

Conclusos para despacho
06/09/2024 13:29

Conclusos para despacho
06/09/2024 12:20

Juntada de Petição de resposta à acusação
28/08/2024 16:48

Expedição de Certidão.
28/08/2024 16:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/08/2024 16:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/08/2024 16:45

Juntada de Mandado
15/05/2024 07:47

Expedição de Mandado.
26/04/2024 14:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
26/04/2024 14:26

Juntada de Ofício
10/04/2024 03:07

Suspensão do Prazo
19/02/2024 14:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/11/2023 18:54

Expedição de Mandado.
14/11/2023 08:05

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2023 15:37

Conclusos para despacho
13/11/2023 15:35

Expedição de Certidão.
08/11/2023 11:33

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:15

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
08/11/2023 11:13

Juntada de Outros documentos
18/12/2022 01:44

Suspensão do Prazo
07/11/2022 17:05

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2022 15:22

Conclusos para despacho
27/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
26/10/2022 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2022 09:40

Expedição de Certidão.
24/10/2022 09:39

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/10/2022 09:39

Realizado Cálculo
24/10/2022 09:38

Realizado Cálculo
21/10/2022 09:28

Expedição de Ofício.
06/10/2022 16:42

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
06/10/2022 14:49

Conclusos para decisão
22/09/2022 11:32

Conclusos para despacho
21/09/2022 16:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/09/2022 07:14

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:34

Expedição de Certidão.
05/09/2022 11:33

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2022 11:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/08/2022 20:12

Expedição de Mandado.
18/07/2022 13:09

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 16:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/07/2022 14:24

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/07/2022 14:19

Expedição de Certidão.
25/05/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
20/05/2022 15:33

Juntada de Outros documentos
18/05/2022 09:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 12:07

Juntada de Outros documentos
16/05/2022 13:01

Juntada de Outros documentos
12/05/2022 09:41

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 14:15

Expedição de Ofício.
11/05/2022 10:15

Expedição de Certidão.
10/05/2022 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/05/2022 14:17

Conclusos para despacho
06/05/2022 11:49

Conclusos para despacho
05/05/2022 23:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/04/2022 17:41

Expedição de Certidão.
25/04/2022 17:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
25/04/2022 17:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2022 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2022 12:27

Juntada de Ofício
28/03/2022 13:15

Juntada de Outros documentos
25/03/2022 10:13

Expedição de Ofício.
24/03/2022 10:47

Expedição de Mandado.
23/03/2022 18:43

Expedição de Ofício.
23/03/2022 16:17

Expedição de Certidão.
07/03/2022 19:24

Recebida a denúncia
07/03/2022 12:46

Conclusos para decisão
07/03/2022 08:17

Conclusos para despacho
07/03/2022 00:00

Classe retificada de 279 para 283
04/03/2022 17:09

Juntada de Petição de Denúncia
22/02/2022 15:42

Expedição de Certidão.
22/02/2022 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/02/2022 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2021 19:31

Expedição de Certidão.
09/12/2021 18:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/12/2021 18:18

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:41

Expedição de Certidão.
07/12/2021 13:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/12/2021 16:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2021 04:49

Suspensão do Prazo
04/11/2021 13:49

Expedição de Certidão.
04/11/2021 12:46

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/11/2021 12:46

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:52

Expedição de Certidão.
03/11/2021 13:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/10/2021 21:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/09/2021 15:10

Expedição de Certidão.
24/09/2021 14:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/09/2021 00:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 14:30

Expedição de Certidão.
13/09/2021 14:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/09/2021 01:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2021 11:37

Expedição de Certidão.
18/08/2021 10:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/08/2021 10:29

Expedição de Certidão.
17/08/2021 11:44

Expedição de Certidão.
17/08/2021 11:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/08/2021 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/08/2021 15:13

Expedição de Certidão.
09/08/2021 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/08/2021 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/08/2021 13:51

Expedição de Certidão.
02/08/2021 13:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/08/2021 13:51

Juntada de Outros documentos
13/07/2021 21:14

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2021 13:59

Conclusos para despacho
10/07/2021 03:58

Juntada de Outros documentos
10/07/2021 03:58

Juntada de Outros documentos
23/06/2021 18:20

Expedição de Certidão.
23/06/2021 18:12

Apensado ao processo
29/05/2021 01:24

Suspensão do Prazo
18/05/2021 19:23

Expedição de Certidão.
18/05/2021 18:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/05/2021 18:13

Expedição de Certidão.
13/05/2021 14:11

Expedição de Certidão.
13/05/2021 14:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/05/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 08:52

Juntada de Outros documentos
13/05/2021 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2021 11:53

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0020244-52.2021.8.26.0506

Ivana de Castro

Uniao das Instituicoes Educacionais do E...

Advogado: Hilario Bocchi Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/04/2018 16:19

Exibir Processo

Processo nº 1007894-49.2025.8.26.0320

Manfrim Industrial e Comercial LTDA

Agro Pecuaria Pet Shop Fazendeiro LTDA

Advogado: Guilherme de Oliveira Benetti Favali

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 17/06/2025 15:31

Exibir Processo

Processo nº 1034200-52.2025.8.26.0224

Almir Jose de Souza

Sao Paulo Previdencia - Spprev

Advogado: Paulo Cesar Grillo da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/07/2025 12:10

Exibir Processo

Processo nº 1023284-05.2023.8.26.0005

Adaides Idalina Brandao

Argemiro Borges de Siqueira

Advogado: Defensoria Publica Estado de Sao Paulo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/09/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0020640-47.2025.8.26.0002

Maria Amelia Saraiva

Costa e Ribeiro Soares LTDA

Advogado: Gislaine Fernandes de Oliveira Nunes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 06/09/2023 08:47

Exibir Processo