03/09/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
03/09/2025 10:38

Expedição de Certidão.
02/09/2025 16:57

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
02/09/2025 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:57

Certidão de Publicação Expedida
01/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1043962-40.2024.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Anderson Ricardo de Melo Garcia -

Vistos.

Vista ao autor dos documentos juntados pela requerida.

No caso de impugnação ou início da execução, deverá a parte, em 30 dias, ingressar com cumprimento de sentença/acórdão de forma incidental nos termos do Comunicado CG 1789/2017, via peticionamento intermediário digital, sob a classe 156 - cumprimento de sentença ou 12078 - cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, a depender do caso.

Decorrido o prazo sem cumprimento das determinações acima por parte do credor, arquivem-se estes autos, observadas as formalidades legais.

Int. - ADV: ROBERTA CRISTINA NAZARETH LISBOA SERENI (OAB 225335/SP)
29/08/2025 12:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/08/2025 11:53

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:53

Proferido despacho de mero expediente
29/08/2025 03:30

Suspensão do Prazo
28/08/2025 15:01

Conclusos para despacho
27/08/2025 18:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2025 06:38

Expedição de Certidão.
21/07/2025 02:16

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 10:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 09:12

Expedição de Certidão.
18/07/2025 09:12

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2025 14:03

Conclusos para despacho
16/07/2025 17:50

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
07/12/2024 06:40

Expedição de Certidão.
28/11/2024 17:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
28/11/2024 08:05

Juntada de Petição de Contra-razões
27/11/2024 02:50

Certidão de Publicação Expedida
26/11/2024 11:42

Expedição de Certidão.
26/11/2024 06:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/11/2024 18:13

Recebido o recurso
25/11/2024 13:58

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:42

Conclusos para decisão
22/11/2024 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/11/2024 07:10

Expedição de Certidão.
13/11/2024 03:27

Certidão de Publicação Expedida
12/11/2024 06:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/11/2024 19:11

Expedição de Certidão.
11/11/2024 19:11

Julgada Procedente em Parte a Ação
08/11/2024 11:05

Conclusos para julgamento
06/11/2024 01:36

Certidão de Publicação Expedida
05/11/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/11/2024 15:46

Juntada de Petição de Réplica
04/11/2024 14:50

Ato ordinatório - Réplica da Contestação
01/11/2024 19:25

Juntada de Petição de contestação
27/09/2024 23:55

Certidão de Publicação Expedida
27/09/2024 10:38

Expedição de Certidão.
27/09/2024 09:13

Expedição de Mandado.
27/09/2024 00:59

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/09/2024 17:06

Recebida a Petição Inicial - Citação da Fazenda Pública
26/09/2024 11:55

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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