05/09/2025 01:13

Certidão de Publicação Expedida
05/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1500397-39.2023.8.26.0176 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - E.L.S.S. -

Vistos.

Designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 08 de outubro de 2026, às 15:00 horas, que será realizada nos moldes do Comunicado CG 284/90, por meio de videoconferência utilizando a ferramenta Microsoft Teams (que não precisa estar instalada no computador das partes e advogados), via computador ou smartphone; sendo necessário: a) acesso a imagem e som dos participantes; b) a indicação de um e-mail pessoal e o número de telefone (WhatsApp) para cada um dos participantes (partes e advogados), por meio do qual receberão link para participação da audiência.

Intimem-se os nobres advogados por e-mail.

Ciência ao Ministério Público e à Defesa.

Encaminhem-se convite da audiência aos interessados, informando que o ato será realizado na ferramenta Microsoft Teams.

A Serventia deverá enviar as partes o manual de participação em audiências virtuais disponível: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer.

A presente decisão servirá como ofício, pelo qual determino seja dado atendimento, na forma da Lei.

Requisitem-se e juntem-se eventuais certidões faltantes.

Certifique a zelosa serventia acerca de se todos os laudos periciais requisitados na fase de inquérito policial se encontram encartados nos autos.

Em caso negativo, cobre-se a vinda no prazo de 05 dias.

Int. o MP. - ADV: ADRIENE ASSUNÇÃO LUIZ DE CARVALHO CARNEIRO (OAB 448722/SP)
04/09/2025 10:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/09/2025 10:09

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 13:38

Conclusos para decisão
12/08/2025 14:18

Expedição de Certidão.
07/12/2023 16:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2023 16:41

Juntada de Outros documentos
10/11/2023 04:12

Certidão de Publicação Expedida
09/11/2023 13:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/11/2023 13:39

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 09:21

Conclusos para decisão
25/10/2023 09:21

Expedição de Certidão.
24/10/2023 16:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 17:42

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/10/2023 12:03

Expedição de Mandado.
16/10/2023 13:33

Juntada de Ofício
22/09/2023 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/09/2023 15:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/09/2023 15:04

Juntada de Outros documentos
30/06/2023 14:02

Expedição de Mandado.
28/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
22/05/2023 13:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/04/2023 10:49

Expedição de Mandado.
24/04/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 14:44

Expedição de Certidão.
21/03/2023 11:26

Juntada de Outros documentos
20/03/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
14/03/2023 12:40

Expedição de Ofício.
13/03/2023 13:01

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 11:40

Expedição de Mandado.
13/03/2023 10:44

Evoluída a classe de 279 para 283
13/03/2023 10:39

Expedição de Certidão.
13/03/2023 10:33

Apensado ao processo
10/03/2023 17:52

Recebida a denúncia
08/03/2023 16:49

Conclusos para decisão
08/03/2023 16:45

Expedição de Certidão.
08/03/2023 16:42

Juntada de Outros documentos
08/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/03/2023 16:04

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/03/2023 13:13

Expedição de Certidão.
06/03/2023 13:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/03/2023 12:24

Juntada de Outros documentos
06/03/2023 11:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/03/2023

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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