08/08/2024 09:44

Arquivado Definitivamente
08/08/2024 09:43

Baixa Definitiva
25/06/2024 18:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:05

Expedição de Certidão.
14/06/2024 15:04

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/06/2024 10:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
12/06/2024 10:35

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2024 12:15

Conclusos para despacho
02/05/2024 16:56

Conclusos para despacho
10/04/2024 14:40

Recebidos os autos
05/02/2024 15:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
05/02/2024 15:26

Expedição de Certidão.
04/02/2024 14:32

Expedição de Certidão.
31/01/2024 16:34

Juntada de Petição de Contra-razões
30/01/2024 02:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/01/2024 00:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/01/2024 17:39

Expedição de Certidão.
24/01/2024 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2024 12:34

Conclusos para despacho
27/11/2023 09:50

Conclusos para despacho
19/11/2023 08:51

Expedição de Certidão.
10/11/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2023 10:46

Expedição de Certidão.
07/11/2023 05:53

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/11/2023 05:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
01/11/2023 17:38

Embargos de declaração não acolhidos
30/10/2023 11:28

Conclusos para despacho
28/10/2023 09:46

Expedição de Certidão.
18/10/2023 15:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/10/2023 01:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
17/10/2023 16:49

Expedição de Certidão.
17/10/2023 00:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
16/10/2023 18:42

Julgado procedente o pedido
03/10/2023 13:52

Conclusos para despacho
04/09/2023 15:46

Conclusos para despacho
31/08/2023 11:11

Juntada de Petição de Réplica
31/08/2023 01:48

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 10:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/08/2023 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
28/08/2023 17:21

Juntada de Petição de contestação
24/08/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Carlos Martins Junior (OAB 296370/SP) Processo 1002351-79.2023.8.26.0338 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Erick Willian Felix de Lima Tezzei - Vistos Cite(m)-se a(s) ré(s), por meio do Portal Eletrônico (Comunicado Conjunto n. 508/2018), para apresentar contestação, no prazo de trinta dias e informar se pretende produzir provas, cientificando-se que, caso tenha proposta de acordo, deverá oferta-la em preliminar na contestação.

Com a contestação manifeste-se o(a) autor(a), informando ainda se também pretende produzir outras provas.

Após conclusos para sentença.

Int.
23/08/2023 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 18:21

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:10

Expedição de Mandado.
22/08/2023 17:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/08/2023 14:12

Conclusos para despacho
10/08/2023 10:14

Expedição de Certidão.
28/07/2023 15:20

Conclusos para despacho
27/07/2023 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2023

Ultima Atualização
08/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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