02/09/2025 08:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 05:39

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1004647-98.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções - Elizeo Alves Santana - Págs. 366/368: ciência ao requerente. - ADV: EMERSON FONSECA (OAB 408267/SP)
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:48

Ato ordinatório
01/09/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/08/2025 10:50

Juntada de Petição de Contra-razões
14/08/2025 23:18

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/08/2025 07:42

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 15:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:42

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:41

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:40

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:39

Juntada de Outros documentos
13/08/2025 14:23

Julgada Procedente a Ação
05/08/2025 14:30

Conclusos para julgamento
05/08/2025 14:29

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/08/2025 02:29:13, Vara da Fazenda Pública.
16/07/2025 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2025 16:10

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 15:50

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 02:00:00, Vara da Fazenda Pública.
30/06/2025 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 09:54

Expedição de Certidão.
24/06/2025 04:43

Certidão de Publicação Expedida
23/06/2025 17:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/06/2025 16:34

Proferidas outras decisões não especificadas
23/06/2025 10:52

Conclusos para decisão
23/06/2025 08:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 21:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 03:27

Certidão de Publicação Expedida
16/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 17:21

Expedição de Certidão.
16/06/2025 13:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2025 15:59

Conclusos para julgamento
26/05/2025 14:17

Juntada de Petição de Réplica
01/05/2025 21:55

Certidão de Publicação Expedida
30/04/2025 16:37

Juntada de Petição de contestação
30/04/2025 06:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/04/2025 10:50

Ato ordinatório - Intimação - DJE
29/04/2025 10:01

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 05:05

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 21:40

Juntada de Petição de contestação
25/04/2025 15:30

Proferidas outras decisões não especificadas
25/04/2025 02:07

Certidão de Publicação Expedida
24/04/2025 17:59

Conclusos para decisão
24/04/2025 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 11:14

Expedição de Certidão.
24/04/2025 09:51

Expedição de Mandado.
24/04/2025 09:51

Expedição de Mandado.
24/04/2025 00:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/04/2025 17:02

Não Concedida a Antecipação de tutela
22/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
17/04/2025 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2025

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Decisão • Arquivo

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