TJSP - 1514173-93.2018.8.26.0625
1ª instância - Fazenda Publica de Taubate
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/09/2025 11:22
Arquivado Definitivamente
-
02/09/2025 05:25
Certidão de Publicação Expedida
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02/09/2025 00:00
Intimação
Processo 1514173-93.2018.8.26.0625 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ergplan Construcoes e Incorporacoes Ltda -
Vistos.
Arquive-se definitivamente o feito (Código SAJ 61615).
Custas pela parte exequente, isenta, nos termos do artigo 6º, da Lei Estadual 11.608, de 28 de dezembro de 2003.
Artigo 6º -A União, o Estado, o Município e respectivas autarquias e fundações, assim como o Ministério Público estão isentos da taxa judiciária.
Servirá de certidão.
Intimem-se. - ADV: MAYCON RODRIGUES BARBOSA (OAB 419350/SP) -
01/09/2025 12:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/09/2025 11:57
Determinado o arquivamento
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29/08/2025 15:13
Conclusos para decisão
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27/08/2025 02:46
Certidão de Publicação Expedida
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26/08/2025 14:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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26/08/2025 13:56
Determinado o arquivamento
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25/08/2025 17:25
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 22:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/07/2025 22:39
Trânsito em Julgado às partes - com Baixa
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02/07/2022 00:05
Certidão de Publicação Expedida
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01/07/2022 01:40
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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30/06/2022 14:47
Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
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30/06/2022 09:46
Conclusos para decisão
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23/12/2021 03:18
Suspensão do Prazo
-
28/11/2021 17:31
Suspensão do Prazo
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16/08/2021 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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07/08/2021 11:25
Expedição de Carta.
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07/08/2021 11:24
Determinado o Pagamento das Taxas dos Embargos à Execução
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06/08/2021 16:39
Conclusos para decisão
-
14/01/2021 18:25
Expedição de Certidão.
-
14/01/2021 18:25
Extinta a Punibilidade por Pagamento Integral do Débito
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13/01/2021 16:40
Conclusos para julgamento
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21/10/2020 21:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/07/2020 14:05
Suspensão do Prazo
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18/06/2020 01:15
Expedição de Certidão.
-
18/06/2020 01:14
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
16/06/2020 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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09/06/2020 18:51
Expedição de Carta.
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09/06/2020 16:58
Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
-
08/06/2020 15:09
Conclusos para decisão
-
28/08/2018 17:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/08/2018
Ultima Atualização
30/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
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