09/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/09/2025 1501077-23.2024.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Barueri; 2ª Vara Criminal; 1501077-23.2024.8.26.0068; Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Rafael de Lima Rocha Vila; Advogado: Victor Hugo Alves Costa (OAB: 384291/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
02/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 25/08/2025 1501077-23.2024.8.26.0068; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Barueri; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 1501077-23.2024.8.26.0068; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor; Apelante: Rafael de Lima Rocha Vila; Advogado: Victor Hugo Alves Costa (OAB: 384291/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
25/08/2025 16:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
25/08/2025 16:29

Expedição de Certidão.
20/08/2025 16:47

Juntada de Petição de Contra-razões
20/08/2025 13:57

Expedição de Certidão.
20/08/2025 13:57

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/08/2025 16:15

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
12/08/2025 11:08

Trânsito em Julgado ao Ministério Público
12/08/2025 06:32

Certidão de Publicação Expedida
11/08/2025 17:12

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/08/2025 05:12:53, 2ª Vara Criminal.
11/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
11/08/2025 15:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
11/08/2025 14:52

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:33

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação Pecuniária
11/08/2025 12:20

Juntada de Mandado
11/08/2025 12:20

Juntada de Mandado
07/08/2025 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2025 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/07/2025 12:20

Expedição de Mandado.
11/07/2025 12:20

Expedição de Mandado.
08/07/2025 09:43

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:42

Juntada de Outros documentos
08/07/2025 09:25

Expedição de Certidão.
08/07/2025 09:24

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
08/07/2025 03:17

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 14:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 11/08/2025 02:15:00, 2ª Vara Criminal.
07/07/2025 12:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 12:01

Proferidas outras decisões não especificadas
30/06/2025 14:01

Conclusos para decisão
17/02/2025 12:18

Juntada de Petição de resposta à acusação
16/02/2025 11:21

Suspensão do Prazo
07/02/2025 03:01

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/02/2025 10:12

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 10:08

Juntada de Mandado
25/11/2024 11:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 18:47

Expedição de Mandado.
05/11/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 13:53

Juntada de Outros documentos
04/11/2024 10:37

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 14:52

Juntada de Outros documentos
24/10/2024 15:00

Recebida a denúncia
02/10/2024 13:19

Conclusos para despacho
04/09/2024 14:12

Evoluída a classe de 279 para 283
27/08/2024 18:03

Juntada de Petição de Denúncia
27/08/2024 09:38

Expedição de Certidão.
27/08/2024 09:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
20/08/2024 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2024 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/06/2024 10:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:29

Expedição de Certidão.
03/06/2024 09:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
29/05/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2024 17:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2024 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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