27/08/2025 16:43

Arquivado Definitivamente
27/08/2025 16:43

Expedição de Certidão.
21/08/2025 10:51

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1029461-48.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Michael Vilhena Alves - Omni S/A Financiamento e Investimento - INTIMAÇÃO Ciência às partes que, conforme V.Acórdão/Sentença, transitado em julgado, a exigibilidade da cobrança das despesas do processo e verba honorária de sucumbência ficaram sobrestadas, em razão dos benefícios da gratuidade da justiça que possui a parte vencida, salvo se cessado, no quinquênio, os motivos que deram ensejo ao benefício, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC, cabendo ao credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade.

Assim, os autos serão remetidos ao arquivo com baixa definitiva.

Nada Mais.

São Paulo, 20 de agosto de 2025. - ADV: LUCAS DOS SANTOS DE JESUS (OAB 500682/SP), WELSON GASPARINI JUNIOR (OAB 116196/SP)
20/08/2025 12:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2025 11:54

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2025 11:48

Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
03/07/2025 03:47

Certidão de Publicação Expedida
02/07/2025 17:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/07/2025 16:43

Julgada improcedente a ação
17/06/2025 15:38

Conclusos para julgamento
23/05/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2025 05:26

Suspensão do Prazo
06/05/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 03:29

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 15:59

Decisão Interlocutória de Mérito
25/04/2025 15:39

Conclusos para decisão
25/04/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
16/04/2025 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/04/2025 01:53

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 11:14

Juntada de Certidão
04/04/2025 05:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/04/2025 13:47

Expedição de Carta.
03/04/2025 13:46

Determinada a citação
02/04/2025 13:13

Conclusos para despacho
02/04/2025 13:11

Expedição de Certidão.
11/02/2025 01:48

Certidão de Publicação Expedida
10/02/2025 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/02/2025 16:18

Proferidas outras decisões não especificadas
07/02/2025 15:44

Conclusos para despacho
19/12/2024 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/12/2024 02:13

Certidão de Publicação Expedida
29/11/2024 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/11/2024 12:46

Proferidas outras decisões não especificadas
29/11/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
28/11/2024 00:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 16:53

Conclusos para despacho
27/11/2024 14:09

Determinada a emenda à inicial
27/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
27/11/2024 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 17:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0000574-78.2023.8.26.0111

Associacao Big Valley

Geovana Voltolini Biaggi Moraes

Advogado: Leandro Quentino Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 29/07/2022 13:03

Exibir Processo

Processo nº 1000435-70.2021.8.26.0470

Alcimara Maria Linger Biehl

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Leandro Figueira Ceranto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/05/2022 10:16

Exibir Processo

Processo nº 1016760-70.2025.8.26.0506

Nivaldo Antonio da Silva

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Helio Buck Neto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 16:41

Exibir Processo

Processo nº 0002014-16.2013.8.26.0126

Ministerio Publico do Estado de Sao Paul...

Antonio Carlos da Silva

Advogado: Luiz Gustavo Matos de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 19/10/2018 17:20

Exibir Processo

Processo nº 0228170-82.2006.8.26.0100

Thais da Silva Silveira

Rosa Romualda de Jesus

Advogado: Jonatas Teixeira de Miranda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/11/2006 14:34

Exibir Processo