02/09/2025 05:43

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1573434-08.2019.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Peixoto Fernandes Engenharia S S -

Vistos.

Interposta a apelação, intime-se a parte contrária para oferecimento de contrarrazões, providência dispensada no caso de parte sem advogado ou não citada ou no caso de já haver contrarrazões juntadas.

Havendo apelação adesiva, intime-se a parte contrária para contrarrazões (por ato ordinatório), nos termos do Art. 1.010, § 2º, do Código de Processo Civil.

Em seguida, ao Ministério Público, se for o caso.

Oportunamente, subam os autos ao E.

Tribunal, com as cautelas de praxe.

Intime-se. - ADV: RAFAEL DOS SANTOS MATTOS ALMEIDA (OAB 282886/SP), DANIELA DE ANDRADE BRAGHETTA (OAB 154176/SP), DAYANE CAVALCANTE TEIXEIRA CIPRIANO (OAB 423463/SP)
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:04

Expedição de Certidão.
01/09/2025 12:03

Recebido o recurso
29/08/2025 07:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
28/08/2025 07:49

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 13:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:03

Expedição de Certidão.
27/08/2025 13:03

Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada
26/08/2025 15:17

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/08/2025 03:38

Certidão de Publicação Expedida
06/08/2025 13:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/08/2025 13:19

Expedição de Certidão.
06/08/2025 13:18

Embargos de Declaração Não Acolhidos
28/07/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/06/2025 11:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/06/2025 02:48

Certidão de Publicação Expedida
12/06/2025 18:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/06/2025 17:11

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:07

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença Pelo Acolhimento da Exceção de Pré-executividade
09/06/2025 16:42

Conclusos para despacho
06/09/2023 15:15

Juntada de Petição de renúncia de mandato
17/05/2022 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2022 22:21

Certidão de Publicação Expedida
12/05/2022 13:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/05/2022 12:27

Determinada a Manifestação do Requerido/Executado
11/05/2022 16:15

Conclusos para despacho
18/10/2021 21:52

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2021 11:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/10/2021 01:21

Suspensão do Prazo
05/10/2021 23:01

Suspensão do Prazo
05/10/2021 05:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/09/2021 15:32

Expedição de Certidão.
22/09/2021 15:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Decisão Judicial
21/09/2021 19:01

Conclusos para decisão
20/09/2021 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2021 18:48

Expedição de Certidão.
13/09/2021 18:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Fazenda Pública - Manifestação sobre Exceção de Pré-Executividade
02/09/2021 08:15

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
14/10/2019 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/10/2019 13:46

Expedição de Certidão.
10/10/2019 13:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/10/2019 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/10/2019.
19/09/2019 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/09/2019 18:24

Expedição de Carta.
09/09/2019 18:24

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
09/09/2019 12:54

Conclusos para decisão
05/09/2019 10:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2019

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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