TJSP - 1074282-90.2024.8.26.0053
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 08:31
Expedição de Certidão.
-
26/08/2025 10:17
Certidão de Publicação Expedida
-
26/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1074282-90.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inscrição / Documentação - Victor Hugo Almeida Lustosa de Oliveira -
Vistos.
Cumpra-se o V.
Acórdão.
Em caso de interposição de cumprimento de sentença, deverá ser observado Provimento CG n° 16/2016.
As execuções deverão tramitar pelo meio eletrônico (artigos 1286 a 1289 das Normas de Serviço da E.
Corregedoria Geral da Justiça).
Nada sendo requerido em 30 dias, apuradas as custas finais, arquivem-se os autos procedendo-se às devidas anotações bem como sua baixa.
Intime-se. - ADV: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA (OAB 460240/SP) -
25/08/2025 14:44
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:15
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2025 14:12
Expedição de Certidão.
-
25/08/2025 14:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2025 15:08
Conclusos para decisão
-
22/08/2025 15:05
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
09/06/2025 11:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
09/06/2025 11:42
Expedição de Certidão.
-
05/06/2025 12:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/05/2025 13:49
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:49
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/05/2025 13:44
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 13:40
Expedição de Certidão.
-
04/04/2025 02:16
Expedição de Certidão.
-
25/03/2025 06:01
Certidão de Publicação Expedida
-
24/03/2025 11:28
Expedição de Certidão.
-
24/03/2025 07:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
21/03/2025 18:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/03/2025 10:41
Conclusos para decisão
-
21/03/2025 10:38
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
09/03/2025 01:28
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 10:25
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
25/02/2025 08:46
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/02/2025 16:34
Denegada a Segurança
-
06/02/2025 17:51
Expedição de Certidão.
-
04/02/2025 20:56
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 15:35
Conclusos para despacho
-
29/01/2025 15:27
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/01/2025 06:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/01/2025 06:33
Juntada de Mandado
-
29/01/2025 06:33
Juntada de Mandado
-
29/01/2025 05:18
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 18:55
Expedição de Certidão.
-
27/01/2025 18:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/01/2025 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2025 07:06
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/01/2025 15:46
Expedição de Mandado.
-
24/01/2025 15:43
Expedição de Certidão.
-
24/01/2025 15:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
23/01/2025 12:08
Conclusos para decisão
-
23/01/2025 12:08
Expedição de Certidão.
-
20/12/2024 01:04
Expedição de Certidão.
-
09/12/2024 16:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/12/2024 16:04
Juntada de Mandado
-
09/12/2024 11:22
Expedição de Certidão.
-
15/10/2024 01:03
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 11:48
Certidão de Publicação Expedida
-
04/10/2024 10:18
Expedição de Certidão.
-
04/10/2024 10:14
Expedição de Mandado.
-
04/10/2024 02:22
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/10/2024 16:44
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2024 13:06
Conclusos para decisão
-
03/10/2024 13:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/10/2024
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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