09/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
08/09/2025 15:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
08/09/2025 14:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
08/09/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
08/09/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
04/09/2025 05:06

Certidão de Publicação Expedida
04/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000575-89.2025.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabiano Carlos Franco -

Vistos. 1.

Diante do pagamento do débito, conforme informado pela executada, com o qual concordou a parte exequente, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente incidente de Requisição de Pequeno Valor, bem como o incidente de Cumprimento de Sentença que Fabiano Carlos Franco move contra FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO. 2.

Expeçam-se MLEs em favor da parte exequente e seu procurador, observando-se os formulários apresentados nas fls. 30/31. 3.

Transitada esta em julgado, arquivem-se estes autos, bem como o incidente de cumprimento de sentença. 4.

P.I.C. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
03/09/2025 16:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/09/2025 15:17

Expedição de Certidão.
03/09/2025 15:17

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
02/09/2025 13:23

Conclusos para despacho
02/09/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2025 04:44

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0000575-89.2025.8.26.0306/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Fabiano Carlos Franco - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 152, VI, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fica a parte exequente intimada a manifestar-se acerca do depósito judicial efetuado pela parte executada, no prazo de 05 (cinco) dias; caso concorde com referido depósito, deverá apresentar o formulário, devidamente preenchido, a fim de possibilitar a expedição do MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico. - ADV: JOSE ROBERTO DIAS (OAB 403729/SP)
01/09/2025 13:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 12:48

Ato ordinatório - Intimação para Andamento - Autor
01/09/2025 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 01:59

Suspensão do Prazo
29/07/2025 08:11

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:15

Expedição de Certidão.
28/07/2025 20:15

DEPRE Ciência de Recebimento no Portal
21/07/2025 04:07

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2025 11:15

Expedição de Certidão.
18/07/2025 11:15

Ofício Requisitório - Protocolo Eletrônico - DEPRE
18/07/2025 11:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/07/2025 10:56

Expedição de Certidão.
18/07/2025 10:55

Ofício Requisitório-Pequeno Valor Expedido
18/07/2025 10:55

Determinada Expedição de Precatório/RPV
14/07/2025 11:29

Conclusos para despacho
11/07/2025 17:13

Incidente Processual Instaurado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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